O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta quinta-feira (19) que a Polícia Federal (PF) retome as investigações sobre fraudes no Banco Master. A decisão veio após uma semana de mudanças na relatoria do caso, anteriormente sob responsabilidade do ministro ...
Nesta quinta-feira (19), a Advocacia-Geral da União (AGU) anunciou a remoção de uma postagem com conteúdo de intolerância religiosa na rede social X, anteriormente conhecida como Twitter. A publicação, que continha ataques contra judeus e muçulmanos, foi retirada após a AGU acionar a plata...
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, manifestou-se a favor da decisão da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), que em 2011 reconheceu Flamengo e Sport Clube Recife como campeões do Campeonato Brasileiro de 1987. O parecer foi encaminhado ao Supremo Tribunal Federal (STF) na úl...
O Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou que as contas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) devem ser corrigidas pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que é o principal indicador da inflação no Brasil. Essa decisão foi confirmada durante uma sessão no plen...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu arquivar o inquérito contra a ex-deputada federal Carla Zambelli (PL-SP), que investigava possíveis crimes de coação no curso de processo e obstrução de investigação. Entenda a Decisão do STF A investigação teve iní...
A Polícia Federal realizou, nesta terça-feira (17), quatro mandados de busca e apreensão nos estados de São Paulo, Rio de Janeiro e Bahia. A ação é parte de uma investigação sobre possíveis vazamentos de dados da Receita Federal envolvendo ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), seus ...
O Supremo Tribunal Federal (STF) está em vias de concluir a decisão sobre a concessão de aposentadoria especial para vigilantes, em julgamento virtual previsto para encerrar nesta sexta-feira, dia 13. A deliberação envolve um recurso do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), que busca...
O Exército comunicou nesta sexta-feira (13) ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que o general Mario Fernandes preenche os requisitos legais para receber visita íntima na prisão. O general foi condenado a 26 anos e seis meses de prisão por envolvimento em uma...
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), se reuniu com a Polícia Federal (PF) nesta sexta-feira (13) para discutir as investigações envolvendo o Banco Master. O encontro, que durou cerca de duas horas, teve como objetivo definir os próximos passos da apuração. Detalhes...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (13) pela rejeição dos recursos apresentados por cinco ex-integrantes da cúpula da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF). Eles foram condenados por omissão na contenção dos atos golpistas ocorri...
