O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (13) pela rejeição dos recursos apresentados por cinco ex-integrantes da cúpula da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF). Eles foram condenados por omissão na contenção dos atos golpistas ocorri...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou contra os recursos dos cinco ex-integrantes da liderança da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF), condenados por omissão durante os eventos de 8 de janeiro de 2023. Os recursos foram analisados pela Primeira Tur...
A Polícia Federal (PF) encaminhou ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, um pedido de suspeição do ministro Dias Toffoli no inquérito que investiga possíveis fraudes no Banco Master, atualmente em liquidação pelo Banco Central. Motivo do Pedido O pedido surgiu após ...
O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu, nesta quarta-feira (11), um pedido de diversas associações representativas de juízes, promotores, defensores públicos e membros de tribunais de contas para que sejam mantidos os benefícios financeiros suspensos por determinação do ministro Flávio D...
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) apresentou recurso nesta quarta-feira (11) ao Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília, buscando reverter a decisão do ministro Flávio Dino que suspendeu o pagamento de benefícios considerados ilegais a servidores públicos. Esses 'pendurica...
A ministra Cármen Lúcia, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), apresentou dez recomendações essenciais para a atuação dos juízes eleitorais durante as eleições de outubro. Estas diretrizes foram comunicadas aos presidentes dos tribunais regionais eleitorais (TREs) em uma reunião...
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), expressou seu voto contrário ao pagamento de gratificação por desempenho a servidores aposentados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Detalhes do Julgamento O voto da ministra foi proferido na última sexta-feira (6), ma...
O ex-diretor da Polícia Rodoviária Federal (PRF), Silvinei Vasques, recebeu autorização do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), para cursar um doutorado em Direito Econômico e Empresarial na modalidade de ensino à distância (EAD). A decisão foi tomada nesta segu...
Dez organizações da sociedade civil encaminharam ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva um pedido de veto integral a dois projetos de lei, já aprovados pelo Congresso Nacional, que criam a licença compensatória para servidores da Câmara dos Deputados e do Senado. Impacto dos Projetos de L...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o governo do Rio de Janeiro encaminhe à Polícia Federal (PF) as câmeras e imagens capturadas durante a Operação Contenção. O prazo estabelecido para o envio é de 15 dias, de acordo com a decisão assinada nest...
