O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu implementar restrições ao compartilhamento de dados financeiros pelo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf). Novas Diretrizes para o Coaf A decisão de Moraes especifica que os relatórios de inteligênc...
Na manhã desta sexta-feira (27), Jair Bolsonaro, ex-presidente do Brasil, teve alta do Hospital DF Star, conforme boletim médico divulgado. Ele estava internado desde 13 de março devido a um quadro de pneumonia. Retorno para Casa Bolsonaro retornou para sua residência em um condomínio no L...
O senador Carlos Viana, do partido Podemos de Minas Gerais, anunciou a intenção de ler e votar o relatório final da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS nesta sexta-feira, 27 de outubro. A declaração foi feita após o Supremo Tribunal Federal (STF) decidir, por 8 votos a 2...
O Supremo Tribunal Federal (STF) avançou em mais uma etapa do julgamento sobre a prorrogação da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS. Nesta quinta-feira (26), o ministro Alexandre de Moraes votou contra a prorrogação, juntando-se aos votos de outros ministros, totalizando...
O ex-presidente Jair Bolsonaro está prestes a receber alta hospitalar nesta sexta-feira (27), conforme informações do boletim médico do hospital DF Star, em Brasília. Internado desde 13 de março, Bolsonaro foi tratado por uma pneumonia bacteriana bilateral resultante de broncoaspiração. Co...
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quarta-feira (25), pelo corte de diversos auxílios financeiros destinados a juízes e membros do Ministério Público em todo o Brasil. A decisão limita o pagamento desses benefícios a 35% do salário de um ministro do STF, que corresponde ao tet...
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), encaminhou ao plenário virtual da Corte a decisão que prorroga os trabalhos da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS. A análise está agendada para 3 de abril. Decisão Inicial e Envio ao Plenário Inicialmente, Me...
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, manifestou-se a favor da prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro, destacando motivos de saúde. O parecer foi encaminhado ao Supremo Tribunal Federal (STF) na última segunda-feira (23). Razões para Prisão Domiciliar Segundo a Procurado...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), manifestou-se favoravelmente para que o caso de Mariana Ferrer seja julgado com repercussão geral pela Corte. A decisão busca estabelecer uma tese que aborde o constrangimento ilegal de vítimas em processos de crimes sexuai...
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu anular a quebra de sigilo aprovada pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Crime Organizado. A investigação pretendia analisar o fundo de investimentos Arleen, que realizou transações com uma empresa do ministro D...
