Os ministros Alexandre de Moraes e Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), votaram nesta quinta-feira (5) por manter o ex-presidente Jair Bolsonaro na unidade prisional Papudinha, no Distrito Federal. Bolsonaro cumpre pena de 27 anos e três meses por envolvimento em crimes contra a...
A Confederação Brasileira de Voleibol (CBV) recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) com o objetivo de suspender uma lei municipal em Londrina, Paraná, que proíbe a participação de atletas transgêneros em eventos esportivos na cidade. O pedido foi formalizado na última quarta-feira, 25 d...
O Supremo Tribunal Federal (STF), por meio do ministro André Mendonça, decidiu que os irmãos do ministro Dias Toffoli não são obrigados a comparecer à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Crime Organizado no Senado. A decisão foi anunciada nesta quinta-feira, 26 de outubro. Entenda o...
A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) aprovou a quebra dos sigilos bancário e fiscal de Fábio Luís Lula da Silva, filho do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A decisão foi tomada durante reunião nesta quinta-feira (26), em respost...
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) definiu as penas dos envolvidos no assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, ocorrido em 2018, no Rio de Janeiro. Condenações e Penas Domingos Brazão, conselheiro do Tribunal de Contas do Rio de Janeiro, e Chi...
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Crime Organizado no Senado aprovou, na última quarta-feira (25), convites para ouvir os ministros Alexandre de Moraes e Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), no contexto da investigação das fraudes no Banco Master. Este caso está atua...
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a suspensão dos pagamentos de verbas indenizatórias sem previsão legal, conhecidas como penduricalhos, a integrantes do Poder Judiciário e do Ministério Público (MP). Prazos para Suspensão dos Pagamentos Os tribunais d...
A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), sob a liderança do senador Carlos Viana (Podemos-MG), está se mobilizando para estender suas atividades por mais 60 dias. Para atingir esse objetivo, a comissão pretende recorrer ao Supremo Trib...
O senador Carlos Viana (Podemos-MG), presidente da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS, anunciou que irá recorrer da decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), André Mendonça. Este havia concedido habeas corpus ao banqueiro Daniel Vorcaro, desobrigando-o de d...
Daniel Vorcaro, proprietário do Banco Master, não comparecerá à Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investiga fraudes no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O depoimento, inicialmente agendado para segunda-feira (23), foi cancelado conforme confirmação de seu advogad...
