O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou neste domingo (13) o fim do sigilo sobre todo o material apreendido pela polícia de São Paulo nas investigações que apuram o suposto desvio de emendas parlamentares para o financiamento do filme Dark Horse, que retrata a trajetória do ex-presidente Jair Bolsonaro.
A decisão obriga a Secretaria de Segurança Pública de São Paulo a encaminhar à Polícia Federal todos os dados obtidos dos celulares dos investigados, além de outros itens recolhidos pela Polícia Civil no mês de junho. O material será analisado por órgãos de segurança estaduais.
Ao justificar a medida, Dino citou uma decisão recente do ministro André Mendonça, que também determinou a retirada de sigilo de conversas em outro processo. Dino afirmou que a mudança segue o princípio da igualdade perante a lei, garantindo o mesmo tratamento a todos os envolvidos em investigações semelhantes.
Segundo Dino, as apurações devem ter ampla transparência, incluindo nomes, movimentações financeiras, contas, fundos e conversas de aplicativos como o WhatsApp, entre outros elementos.
No dia 10 de setembro, Dino já havia autorizado a Operação Make Up, que resultou em 49 mandados de busca e apreensão em São Paulo, Rio de Janeiro, Ceará e Distrito Federal. Entre os investigados estão o deputado federal Mário Frias, ex-secretário da Cultura no governo Bolsonaro e roteirista do filme, e a empresária Karina Gama.
A investigação teve início após relatórios da Controladoria-Geral da União (CGU) apontarem possíveis irregularidades na destinação de R$ 2 milhões em emendas de Frias para entidades ligadas a Karina Gama, como o Instituto Conhecer Brasil (ICB) e a Academia Nacional de Cultura (ANC). A CGU identificou que recursos destinados a projetos sociais em Pirassununga (SP) não tiveram a aplicação comprovada, levantando suspeitas de que o dinheiro teria sido direcionado à produção do filme Dark Horse.
A reportagem procurou a assessoria do deputado Mário Frias e Karina Gama, mas ainda não obteve retorno.
Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br
