O Observatório do Clima, uma rede de organizações socioambientais, lançou a Agenda Legislativa 2026 para analisar propostas em tramitação no Congresso Nacional que representam riscos ao meio ambiente. A iniciativa destaca quase 50 projetos de lei e propostas de emenda à Constituição que co...
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, anunciou em Brasília que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que visa abolir a escala de trabalho 6×1 foi enviada à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) para avaliação. A PEC 8/25, de autoria da deputada Erika Hilton, propõe ...
O relator da Medida Provisória do Ensino Médio (MP 746/2016), senador Pedro Chaves (PSC-MS), disse hoje (16) que irá incluir a obrigatoriedade de artes e educação física no relatório que apresentará até o final de novembro à comissão mista que discute a MP. Além da volta das disciplinas, o...
