Congresso Nacional retoma atividades após recesso com sessões concentradas e pauta reduzida devido ao período eleitoral....
Governo pode recorrer ao STF para barrar PEC que cria aposentadoria especial para agentes de saúde, devido ao impacto fiscal sem compensação....
Câmara instala comissão para avaliar PEC que reduz maioridade penal para 16 anos em crimes graves. Proposta avança após aprovação na CCJ....
Câmara aprova PEC que cria fundos para Sul e Sudeste e aumenta repasse ao FPM. Proposta segue para votação no plenário e depois no Senado....
Senado aprova PEC que cria aposentadoria especial para agentes de saúde e endemias, com regras diferenciadas e assistência financeira da União....
Davi Alcolumbre defende que PEC do fim da escala 6x1 seja debatida nas comissões do Senado antes de votação, buscando aprimorar o texto aprovado na Câmara....
Câmara aprova PEC que garante dois dias de folga por semana e reduz jornada de trabalho para 40 horas. Veja como votaram os deputados....
Câmara aprova PEC que extingue escala 6x1, garante dois dias de folga por semana e reduz jornada para 40 horas sem corte salarial....
Câmara aprova PEC que reduz jornada de trabalho para 40 horas semanais e extingue escala 6x1, com dois dias de descanso e sem redução salarial....
Acordo prevê transição de 60 dias para fim da escala 6x1 e redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais sem corte salarial....
