Câmara cria comissão para analisar PECs que propõem redução da jornada de trabalho e fim da escala 6x1. Propostas seguem para avaliação especial....
CCJ aprova PECs que podem pôr fim à escala 6x1 e reduzir jornada de trabalho. Propostas seguem para comissão especial antes de votação em plenário....
Governo federal enviará projeto para acabar com escala 6x1 e reduzir jornada semanal sem reduzir salários, segundo Lula....
O governo federal planeja enviar ao Congresso Nacional, ainda nesta semana, um projeto de lei (PL) que visa a redução da jornada de trabalho semanal sem diminuição dos salários dos trabalhadores. Conforme anunciado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, essa iniciativa busca melhorar a...
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, anunciou que o governo desistiu de encaminhar um projeto de lei com urgência para o término da escala de trabalho 6×1. Em vez disso, a discussão ocorrerá através de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC), atualmente sob análise na...
A Câmara dos Deputados aprovou a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 18/25, conhecida como PEC da Segurança Pública, em segundo turno. A votação, realizada na noite de quarta-feira (4), contou com 461 votos a favor e 14 contrários. Com isso, a proposta segue para análise no Senado. Det...
O Observatório do Clima, uma rede de organizações socioambientais, lançou a Agenda Legislativa 2026 para analisar propostas em tramitação no Congresso Nacional que representam riscos ao meio ambiente. A iniciativa destaca quase 50 projetos de lei e propostas de emenda à Constituição que co...
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, anunciou em Brasília que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que visa abolir a escala de trabalho 6×1 foi enviada à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) para avaliação. A PEC 8/25, de autoria da deputada Erika Hilton, propõe ...
O relator da Medida Provisória do Ensino Médio (MP 746/2016), senador Pedro Chaves (PSC-MS), disse hoje (16) que irá incluir a obrigatoriedade de artes e educação física no relatório que apresentará até o final de novembro à comissão mista que discute a MP. Além da volta das disciplinas, o...
