O Ministério da Previdência Social promove um mutirão de perícias médicas neste fim de semana, dias 28 e 29 de março, com o objetivo de atender mais de 37 mil segurados em todo o Brasil. A ação visa reduzir o tempo de espera para concessão de benefícios por incapacidade e assistenciais. Mo...
O Ministério da Previdência Social e o INSS introduziram o Novo Atestmed, um sistema que promete agilizar o processo de concessão do auxílio por incapacidade temporária. A partir de agora, o benefício pode ser solicitado apenas com a apresentação de documentos, sem a necessidade inicial de...
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), encaminhou ao plenário virtual da Corte a decisão que prorroga os trabalhos da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS. A análise está agendada para 3 de abril. Decisão Inicial e Envio ao Plenário Inicialmente, Me...
O Benefício de Prestação Continuada, conhecido como BPC ou LOAS, é uma das principais políticas de assistência social do Brasil. Ele garante um salário mínimo mensal para pessoas em situação de vulnerabilidade social. O benefício está previsto na Lei Orgânica da Assistência Social (Lei 8.7...
A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investiga descontos irregulares nos benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) terá agora o apoio da Polícia Legislativa para investigar o vazamento de informações sigilosas obtidas através da quebra de sigilos bancário, fi...
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) tomou a decisão de suspender a oferta de novos empréstimos consignados pelo banco C6 Consig, voltados para aposentados e pensionistas do Regime Geral da Previdência Social. Essa medida foi oficializada por meio de um despacho publicado no Diário...
Uma decisão recente do Supremo Tribunal Federal (STF) trouxe uma mudança importante para milhares de mulheres no Brasil: em alguns casos, apenas uma contribuição ao INSS pode ser suficiente para garantir o salário-maternidade. A mudança representa um avanço significativo na proteção social...
A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investiga possíveis irregularidades em descontos nos benefícios de aposentados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) avançou em suas investigações nesta quinta-feira (12), ao aprovar a convocação de diversas pessoas ligadas a um ...
O senador Carlos Viana, presidente da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS, reuniu-se com o ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), para discutir a revisão de decisões que impediram depoimentos na comissão. Entre os depoentes está Daniel Vorcaro, propr...
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, decidiu manter a votação da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS que aprovou a quebra de sigilo bancário e fiscal de Fábio Luís Lula da Silva, filho do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, conhecido como Lulinha. Recursos e Contes...
