A base do governo no Congresso Nacional apresentou um relatório à Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS, propondo o indiciamento do ex-presidente Jair Bolsonaro. O documento alega que Bolsonaro comandava uma organização criminosa que teria fraudado descontos associativos d...
O relatório final da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS solicita o indiciamento de 216 indivíduos por suposta participação em um esquema de descontos em benefícios de aposentados e pensionistas. Com mais de 4 mil páginas, o documento foi apresentado na manhã desta sexta...
O senador Carlos Viana, do partido Podemos de Minas Gerais, anunciou a intenção de ler e votar o relatório final da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS nesta sexta-feira, 27 de outubro. A declaração foi feita após o Supremo Tribunal Federal (STF) decidir, por 8 votos a 2...
O Supremo Tribunal Federal (STF) avançou em mais uma etapa do julgamento sobre a prorrogação da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS. Nesta quinta-feira (26), o ministro Alexandre de Moraes votou contra a prorrogação, juntando-se aos votos de outros ministros, totalizando...
O Ministério da Previdência Social promove um mutirão de perícias médicas neste fim de semana, dias 28 e 29 de março, com o objetivo de atender mais de 37 mil segurados em todo o Brasil. A ação visa reduzir o tempo de espera para concessão de benefícios por incapacidade e assistenciais. Mo...
O Ministério da Previdência Social e o INSS introduziram o Novo Atestmed, um sistema que promete agilizar o processo de concessão do auxílio por incapacidade temporária. A partir de agora, o benefício pode ser solicitado apenas com a apresentação de documentos, sem a necessidade inicial de...
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), encaminhou ao plenário virtual da Corte a decisão que prorroga os trabalhos da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS. A análise está agendada para 3 de abril. Decisão Inicial e Envio ao Plenário Inicialmente, Me...
O Benefício de Prestação Continuada, conhecido como BPC ou LOAS, é uma das principais políticas de assistência social do Brasil. Ele garante um salário mínimo mensal para pessoas em situação de vulnerabilidade social. O benefício está previsto na Lei Orgânica da Assistência Social (Lei 8.7...
A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investiga descontos irregulares nos benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) terá agora o apoio da Polícia Legislativa para investigar o vazamento de informações sigilosas obtidas através da quebra de sigilos bancário, fi...
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) tomou a decisão de suspender a oferta de novos empréstimos consignados pelo banco C6 Consig, voltados para aposentados e pensionistas do Regime Geral da Previdência Social. Essa medida foi oficializada por meio de um despacho publicado no Diário...
