Municípios e especialistas criticam projeto de lei sobre minerais críticos aprovado na Câmara, alegando falta de incentivo à industrialização e riscos ambientais....
Câmara aprova fundo de até R$ 5 bilhões para impulsionar projetos de minerais estratégicos e garantir soberania nacional no setor....
Câmara aprova lei que reconhece pioneiras do futebol feminino e define regras para a Copa do Mundo Feminina 2027 no Brasil....
Câmara dos Deputados instala comissão para analisar PEC que propõe o fim da escala 6x1 e redução da jornada de trabalho no Brasil....
Conselho de Ética da Câmara adia decisão sobre suspensão de deputados acusados de quebra de decoro após pedido de vista. Nova análise será na próxima semana....
Câmara cria comissão para analisar PECs que propõem redução da jornada de trabalho e fim da escala 6x1. Propostas seguem para avaliação especial....
CCJ aprova PECs que podem pôr fim à escala 6x1 e reduzir jornada de trabalho. Propostas seguem para comissão especial antes de votação em plenário....
CCJ da Câmara retoma análise da PEC que propõe fim da escala 6x1 e redução da jornada de trabalho para 36 horas semanais. Entenda os próximos passos....
Câmara rejeita mudanças do Senado na MP do seguro-defeso e mantém regras originais para pagamento do benefício aos pescadores artesanais....
A Câmara dos Deputados aprovou recentemente o Projeto de Lei Complementar 109/25, que concede à Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) o direito de acessar dados fiscais dos agentes regulados. A ação visa intensificar a fiscalização e prevenir fraudes no setor de...
