Conselho de Ética da Câmara adia decisão sobre suspensão de deputados acusados de quebra de decoro após pedido de vista. Nova análise será na próxima semana....
Câmara cria comissão para analisar PECs que propõem redução da jornada de trabalho e fim da escala 6x1. Propostas seguem para avaliação especial....
CCJ aprova PECs que podem pôr fim à escala 6x1 e reduzir jornada de trabalho. Propostas seguem para comissão especial antes de votação em plenário....
CCJ da Câmara retoma análise da PEC que propõe fim da escala 6x1 e redução da jornada de trabalho para 36 horas semanais. Entenda os próximos passos....
Câmara rejeita mudanças do Senado na MP do seguro-defeso e mantém regras originais para pagamento do benefício aos pescadores artesanais....
A Câmara dos Deputados aprovou recentemente o Projeto de Lei Complementar 109/25, que concede à Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) o direito de acessar dados fiscais dos agentes regulados. A ação visa intensificar a fiscalização e prevenir fraudes no setor de...
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, anunciou que o governo desistiu de encaminhar um projeto de lei com urgência para o término da escala de trabalho 6×1. Em vez disso, a discussão ocorrerá através de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC), atualmente sob análise na...
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (25), um projeto de lei que institui um cadastro nacional conhecido como lista suja do racismo no esporte. Esse cadastro visa incluir entidades esportivas condenadas por práticas racistas, sendo o próximo passo a análise pelo Senado. Impac...
A Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que prevê o uso obrigatório de tornozeleira eletrônica para agressores de mulheres em casos de alto risco à vida das vítimas. O projeto, de autoria dos deputados Fernanda Melchionna (PSol-RS) e Marcos Tavares (PDT-RJ), busca aumentar a prote...
A Câmara dos Deputados aprovou a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 18/25, conhecida como PEC da Segurança Pública, em segundo turno. A votação, realizada na noite de quarta-feira (4), contou com 461 votos a favor e 14 contrários. Com isso, a proposta segue para análise no Senado. Det...
