Entidades jornalísticas emitiram uma nota de repúdio nesta quarta-feira (24) contra um incidente de violência sofrido pela jornalista Manuela Borges, do Portal ICL Notícias. O fato ocorreu no Salão Verde da Câmara dos Deputados, em Brasília, na tarde de terça-feira (23). Reação das Entidad...
O Senado Federal aprovou na última quarta-feira, 25 de outubro, o Projeto de Lei (PL) 4.099/2023, que redefine a classificação das empresas que realizam recepção, transporte e passeios turísticos. Agora, essas empresas serão reconhecidas como 'agências de turismo receptivo'. O pr...
A Câmara dos Deputados aprovou, na noite de terça-feira (24), o projeto de lei antifacção, que aumenta as penas para participação em organizações criminosas ou milícias. A proposta foi inicialmente enviada pelo governo federal em 31 de outubro, passando por alterações na Câmara e no Senado...
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (10), o projeto de lei que estabelece a criação da Universidade Federal do Esporte (UFEsporte), com sede em Brasília. A proposta, que visa fomentar a ciência do esporte no Brasil, segue agora para análise do Senado. Proposta e Tramitação O ...
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta segunda-feira (9), o requerimento de urgência para o Projeto de Lei nº 68, de 2026, que sugere a quebra de patente dos medicamentos Mounjaro e Zepbound, considerados de interesse público. Estes medicamentos são conhecidos como agonistas do receptor GLP...
A deputada federal Luísa Canziani (PSD-PR) apresentou nesta semana, na Câmara dos Deputados, o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 858/2025, que tem como objetivo sustar os efeitos do decreto nº 12.686, assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 20 de outubro de 2025. O decreto...
O que é a PEC da Blindagem A chamada PEC da Blindagem é uma Proposta de Emenda à Constituição que prevê ampliar as imunidades de deputados e senadores, dificultando que o Poder Judiciário adote medidas como prisões preventivas, buscas e afastamentos sem o aval do próprio Congresso.Os defen...
A Câmara dos Deputados aprovou o regime de urgência para o Projeto de Lei 1112/23, que prevê o aumento do tempo de prisão em regime fechado para condenados pelo assassinato de policiais e outros integrantes das forças de segurança. A proposta, que agora segue para votação no Plenário, alte...
