A Câmara Municipal de Cambé aprovou um projeto de lei que cria o selo “Parceiro do Esporte e do Lazer” para empresas e pessoas jurídicas que contribuírem, de forma voluntária, com o desenvolvimento do esporte, paradesporto e lazer no município.
A iniciativa, proposta pelo vereador André do Carmo (PL) e aprovada por unanimidade, busca incentivar a participação da iniciativa privada em ações como doação de materiais, equipamentos, apoio a eventos esportivos, manutenção e revitalização de espaços públicos destinados ao esporte, além de patrocínio institucional a entidades esportivas.
O selo será concedido apenas para colaborações voluntárias, sem qualquer contrapartida financeira do município. A regulamentação dos critérios para a concessão ficará a cargo do Poder Executivo, sem gerar novas despesas ou estruturas administrativas. O reconhecimento terá validade de dois anos, podendo ser renovado.
Segundo os vereadores, a medida fortalece a cooperação entre o setor público e a sociedade civil, além de estimular o investimento social em atividades esportivas e de lazer. O selo não oferece benefícios fiscais nem vantagens em licitações, sendo exclusivamente honorífico.
O presidente da Câmara, Odair Paviani (PL), destacou a importância de incentivar empresas locais a apoiarem o esporte da cidade, enquanto a vereadora Ellen Affonso (União) lembrou que muitas empresas já colaboram, mas não recebem reconhecimento. O vereador Ademilson (MDB) ressaltou o papel do esporte na formação de cidadãos e a possibilidade de revelar novos talentos em Cambé.
A segunda discussão do projeto está prevista para a primeira sessão após o recesso parlamentar, no início de agosto.
Fonte: www.cambe.pr.leg.br
