Governo pode recorrer ao STF para barrar PEC que cria aposentadoria especial para agentes de saúde, devido ao impacto fiscal sem compensação....
Confira as etapas e regras para oficializar candidaturas nas Eleições 2026, incluindo convenções, registros e cotas de gênero....
Congresso entra em recesso sem votar PEC da jornada 6x1 e PL da Misoginia. Temas ficam para o segundo semestre. Veja os principais projetos parados....
Congresso aprova projetos para reforçar proteção às mulheres, com novo sistema nacional e divulgação ampliada do Ligue 180....
Feriado de 9 de julho em SP relembra a Revolução Constitucionalista de 1932 e seu impacto na história e identidade paulista....
Defensores públicos defendem regras mais rígidas para publicidade de apostas online, visando proteger famílias do superendividamento e impactos na saúde....
Senado aprova projeto que aumenta penas para crimes sexuais digitais contra crianças e adolescentes. Texto segue para sanção presidencial....
Governo e bancada do agro seguem sem acordo sobre renegociação de dívidas rurais; negociações continuam nos próximos dias....
Câmara instala comissão para avaliar PEC que reduz maioridade penal para 16 anos em crimes graves. Proposta avança após aprovação na CCJ....
Professores da Uerj encerram greve após três meses. Retorno às aulas será em 13 de julho, após avanços em reivindicações da categoria....
