A Câmara dos Deputados aprovou recentemente o Projeto de Lei Complementar 109/25, que concede à Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) o direito de acessar dados fiscais dos agentes regulados. A ação visa intensificar a fiscalização e prevenir fraudes no setor de...
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, anunciou que o governo desistiu de encaminhar um projeto de lei com urgência para o término da escala de trabalho 6×1. Em vez disso, a discussão ocorrerá através de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC), atualmente sob análise na...
O último dia 4 de abril marcou o encerramento do prazo de desincompatibilização para aqueles que pretendem disputar as próximas eleições e atualmente ocupam cargos eletivos. A data é considerada estratégica no calendário eleitoral, pois exige que candidatos deixem determinadas funções públ...
O ex-governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, não compareceu à Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do Crime Organizado nesta terça-feira (7). Ele já havia faltado a duas reuniões anteriores nas quais fora convidado. Diante disso, a comissão aprovou sua convocação oficial. ...
Brasil assume presidência da Zona de Paz e Cooperação do Atlântico Sul durante reunião ministerial no Rio de Janeiro em abril de 2026....
Nos dias 8 e 9 de abril, representantes dos países banhados pelo Atlântico Sul se reunirão no Rio de Janeiro para a 9ª Reunião Ministerial da Zona de Paz e Cooperação do Atlântico Sul (Zopacas). Objetivo da Zopacas A Zopacas foi estabelecida em 1986 pelas Nações Unidas com o objetivo de ma...
Neste domingo, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva compartilhou uma mensagem de Páscoa com os brasileiros, ressaltando a importância da renovação e da união nesta data comemorativa. Mensagem Presidencial Em uma publicação nas redes sociais, Lula destacou que a Páscoa é um momento propíc...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva respondeu a críticas ao sistema de pagamentos instantâneos Pix, feitas em um relatório do Escritório do Representante Comercial dos Estados Unidos. Durante um evento em Salvador, Lula destacou a importância do Pix para os brasileiros e defendeu seu ap...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva declarou, na quinta-feira (2), que pretende anular o leilão de gás liquefeito de petróleo (GLP) realizado pela Petrobras. O leilão, que foi alvo de críticas, resultou na venda do produto às distribuidoras por valores até 100% superiores aos preços est...
O governo federal anunciou a saída de dois ministros nesta quarta-feira (1º), conforme publicado em edição extra do Diário Oficial da União (DOU). Marina Silva, do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, e Renan Filho, do Ministério dos Transportes, deixaram seus cargos para concor...
