A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (15), seis medidas provisórias que liberam créditos especiais para diferentes ministérios, com o objetivo de reforçar ações em defesa civil, agricultura familiar e meio ambiente.
Entre as medidas, está a liberação de R$ 285 milhões para o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, destinados à recuperação de municípios brasileiros atingidos por desastres naturais, como enchentes e tempestades. A expectativa é beneficiar cerca de 2,8 milhões de pessoas, incluindo mais de 71 mil desalojados ou desabrigados. Os recursos serão aplicados na reconstrução de infraestruturas públicas, como pontes e estradas.
Outra medida aprovada prevê o repasse de R$ 20,5 milhões ao Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, voltados para a reconstrução de áreas afetadas por eventos climáticos no Paraná, especialmente nos municípios de Guarapuava, Quedas do Iguaçu e Rio Bonito do Iguaçu. O valor será usado para reconstruir barracões comunitários, reformar e construir casas, além de apoiar financeiramente famílias atingidas, com atenção especial a mulheres e jovens.
O Ministério de Minas e Energia também receberá R$ 330 milhões para apoiar a importação de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP), com o objetivo de amenizar o impacto do aumento do preço do gás de cozinha, influenciado por conflitos internacionais e variações do mercado global.
Para Minas Gerais, foi aprovado um crédito extraordinário de R$ 75,35 milhões para apoiar famílias da Zona da Mata afetadas por desastres climáticos, garantindo condições mínimas de subsistência em áreas com calamidade pública reconhecida.
Já Pernambuco e Paraíba receberão R$ 49,2 milhões para ações de segurança alimentar e inclusão produtiva rural, em resposta às fortes chuvas e inundações que atingiram os estados.
Por fim, o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima terá R$ 337,5 milhões para financiar ações de prevenção e combate a incêndios florestais, além de reforçar a fiscalização ambiental, com atuação do Ibama e do ICMBio.
As medidas provisórias seguem agora para análise do Senado.
Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br
