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Corte amplo de gastos pode afetar programas sociais, alertam economistas

Corte de gastos públicos pode prejudicar programas sociais, apontam economistas. Entenda o impacto das propostas dos candidatos e os desafios fiscais do Brasil.

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Corte amplo de gastos pode afetar programas sociais, alertam economistas
Corte amplo de gastos pode afetar programas sociais, alertam economistas
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Economistas brasileiros afirmam que cortes expressivos nos gastos públicos, como os discutidos para o próximo governo federal, dificilmente conseguirão preservar programas sociais e reajustes de benefícios como aposentadorias e o salário mínimo. Segundo especialistas, a maior parte do orçamento federal é composta por despesas obrigatórias, como Previdência, Benefício de Prestação Continuada (BPC), salários do funcionalismo, saúde, educação e o Bolsa Família.

O professor Pedro Paulo Zahluth Bastos, do Instituto de Economia da Unicamp, explica que, dos gastos federais, apenas pouco mais de R$ 200 bilhões são despesas discricionárias — aquelas que o governo pode administrar livremente. Dentro desse valor estão investimentos em áreas como universidades, hospitais federais e a Polícia Federal. “Um corte de R$ 200 bilhões, se preservar os benefícios sociais, zera o restante das despesas. Caso contrário, inevitavelmente atinge os programas sociais”, destaca Bastos.

A professora Maria Lourdes Mollo, da Universidade de Brasília (UnB), reforça que não há como reduzir substancialmente o orçamento sem afetar a área social. Ela ressalta que os gastos públicos têm papel importante na geração de renda e empregos, e cortes podem provocar retração econômica. Além disso, com a queda da arrecadação, diminui também o repasse para áreas como saúde e educação, que dependem da receita pública.

Debate eleitoral e propostas dos candidatos

Durante a campanha presidencial, o candidato Flávio Bolsonaro (PL) defende um corte inspirado no modelo argentino, mas garante que não pretende reduzir benefícios sociais. Já o candidato Luiz Inácio Lula da Silva (PT) propõe um ajuste fiscal gradual ao longo de quatro anos, sem comprometer programas sociais.

A equipe econômica de Flávio sugere mudanças nas regras fiscais para controlar a dívida pública, com um ajuste de 1,5% do Produto Interno Bruto (PIB), algo em torno de R$ 190 bilhões. Lula, por sua vez, alerta que cortes dessa magnitude podem prejudicar aposentados, pensionistas e beneficiários de programas sociais, argumento rebatido pelo adversário.

Supersalários, desperdícios e limitações

Flávio Bolsonaro afirma que pretende focar os cortes em privilégios do funcionalismo, como supersalários e desperdícios administrativos. No entanto, especialistas apontam que essas despesas representam apenas uma pequena fração do orçamento e não seriam suficientes para atingir o valor pretendido. O combate a fraudes, como no INSS, também teria impacto limitado e não recorrente.

Impacto dos juros e arcabouço fiscal

Outro ponto destacado pelos economistas é o peso dos juros na dívida pública, que atualmente consomem cerca de R$ 1 trilhão por ano. O professor Bastos lembra que, enquanto o déficit primário está em torno de 0,6% do PIB, os juros representam 8,9% do PIB, tornando difícil equilibrar as contas apenas com cortes em benefícios sociais.

O Novo Arcabouço Fiscal, aprovado no início do governo Lula, limita o crescimento dos gastos conforme o aumento da receita. A proposta do PT é manter esse modelo, buscando eficiência e qualidade no gasto público. Já a campanha de Flávio defende mudanças para acelerar a estabilização e redução da dívida.

Contexto local e histórico

O debate sobre os cortes de gastos públicos é recorrente no Brasil, especialmente em períodos eleitorais. A discussão ganha relevância diante das dificuldades fiscais do país e da necessidade de manter políticas sociais que impactam diretamente a vida de milhões de brasileiros, especialmente os mais vulneráveis.

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Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br

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