Governo federal enviará projeto para acabar com escala 6x1 e reduzir jornada semanal sem reduzir salários, segundo Lula....
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (25), um projeto de lei que institui um cadastro nacional conhecido como lista suja do racismo no esporte. Esse cadastro visa incluir entidades esportivas condenadas por práticas racistas, sendo o próximo passo a análise pelo Senado. Impac...
A equipe econômica do governo federal decidiu retirar um dos pontos mais polêmicos do projeto de lei que visa aprimorar os mecanismos de intervenção do Banco Central em instituições financeiras em crise. A mudança envolve a exclusão da possibilidade de utilização de recursos públicos para ...
O ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Guilherme Boulos, declarou que o governo federal poderá apresentar um projeto de lei com regime de urgência para extinguir a escala de trabalho 6×1. A medida será considerada caso o Congresso Nacional demore para votar o tema...
A Consultoria Legislativa da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) recomendou a rejeição do projeto de lei que permite a capitalização do Banco de Brasília (BRB) pelo governo do Distrito Federal (GDF). A proposta inclui a possibilidade de venda ou transferência de imóveis públicos ...
Na sessão desta quinta-feira, os vereadores decidiram retirar da pauta o projeto de lei que trata do reajuste salarial. A decisão foi tomada após discussões internas, visando uma análise mais aprofundada do impacto econômico e social que o reajuste poderia causar. Motivações para a Retirad...
O Senado Federal aprovou o Projeto de Lei (PL) 2195/2024, que estabelece a vulnerabilidade absoluta para vítimas de estupro de vulnerável menores de 14 anos. A proposta visa garantir a aplicação de penas independentes da experiência sexual prévia da vítima ou de gravidez resultante do crim...
A Câmara dos Deputados aprovou, na noite de terça-feira (24), o projeto de lei antifacção, que aumenta as penas para participação em organizações criminosas ou milícias. A proposta foi inicialmente enviada pelo governo federal em 31 de outubro, passando por alterações na Câmara e no Senado...
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (10), o projeto de lei que estabelece a criação da Universidade Federal do Esporte (UFEsporte), com sede em Brasília. A proposta, que visa fomentar a ciência do esporte no Brasil, segue agora para análise do Senado. Proposta e Tramitação O ...
Na última segunda-feira (21/08), a 23ª sessão ordinária da Câmara de Vereadores de Cambé não apenas debateu temas de interesse da comunidade, mas também testemunhou um momento crucial: a aprovação em primeira votação do Projeto de Lei nº 33/2023. Esse projeto visa estabelecer o Programa de...
