A Justiça da Argentina decidiu suspender provisoriamente partes significativas da reforma trabalhista proposta pelo governo de Javier Milei. Essa decisão afeta 82 artigos da legislação aprovada pelo Senado em fevereiro, em meio a protestos e intensos debates políticos. Principais Alteraçõe...
Nesta quarta-feira (25), a Lei 15.358/2026, conhecida como Lei Antifacção, foi publicada no Diário Oficial da União. Sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a legislação estabelece o Marco Legal do Combate ao Crime Organizado no Brasil, também chamado de Lei Raul Jungmann. De...
Ferros-velhos no estado do Rio de Janeiro enfrentam a possibilidade de serem interditados ou fechados caso sejam descobertos vendendo rolos e fios de cobre roubados de concessionárias de serviço público. Esta é a determinação do projeto de lei aprovado pela Assembleia Legislativa do Estado...
A Síndrome de Burnout, ou esgotamento profissional, já é reconhecida como doença ocupacional. Isso significa que, quando o trabalho adoece o empregado, deve ser feita a Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT). Esse documento é essencial para formalizar o vínculo entre a doença e a ativid...
O Senado Federal aprovou recentemente um projeto de lei que promove significativas mudanças no serviço público federal, incluindo a criação de mais de 24 mil novos cargos efetivos. A medida inclui 3.800 novos professores para o ensino superior e mais de 9.500 para os institutos federais de...
Um acidente envolvendo um adolescente de 14 anos ocorreu em Londrina, quando ele pilotava uma motocicleta. O incidente levanta preocupações sobre a segurança no trânsito e a responsabilidade dos pais em relação ao uso de veículos automotivos por menores de idade. Detalhes do Acidente O jov...
O programa Caminhos da Reportagem, da TV Brasil, traz à tona a discussão sobre o discurso de ódio contra mulheres nas redes sociais, destacando como memes, ameaças e deepfakes pornográficos são utilizados para transformar mulheres em alvos no ambiente digital. A monetização desse conteúdo ...
O Observatório do Clima, uma rede de organizações socioambientais, lançou a Agenda Legislativa 2026 para analisar propostas em tramitação no Congresso Nacional que representam riscos ao meio ambiente. A iniciativa destaca quase 50 projetos de lei e propostas de emenda à Constituição que co...
O Senado Federal aprovou o Projeto de Lei (PL) 2195/2024, que estabelece a vulnerabilidade absoluta para vítimas de estupro de vulnerável menores de 14 anos. A proposta visa garantir a aplicação de penas independentes da experiência sexual prévia da vítima ou de gravidez resultante do crim...
A Câmara dos Deputados aprovou, na noite de terça-feira (24), o projeto de lei antifacção, que aumenta as penas para participação em organizações criminosas ou milícias. A proposta foi inicialmente enviada pelo governo federal em 31 de outubro, passando por alterações na Câmara e no Senado...
