Nesta quarta-feira (25), a Lei 15.358/2026, conhecida como Lei Antifacção, foi publicada no Diário Oficial da União. Sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a legislação estabelece o Marco Legal do Combate ao Crime Organizado no Brasil, também chamado de Lei Raul Jungmann. De...
Ferros-velhos no estado do Rio de Janeiro enfrentam a possibilidade de serem interditados ou fechados caso sejam descobertos vendendo rolos e fios de cobre roubados de concessionárias de serviço público. Esta é a determinação do projeto de lei aprovado pela Assembleia Legislativa do Estado...
A Síndrome de Burnout, ou esgotamento profissional, já é reconhecida como doença ocupacional. Isso significa que, quando o trabalho adoece o empregado, deve ser feita a Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT). Esse documento é essencial para formalizar o vínculo entre a doença e a ativid...
O Senado Federal aprovou recentemente um projeto de lei que promove significativas mudanças no serviço público federal, incluindo a criação de mais de 24 mil novos cargos efetivos. A medida inclui 3.800 novos professores para o ensino superior e mais de 9.500 para os institutos federais de...
Um acidente envolvendo um adolescente de 14 anos ocorreu em Londrina, quando ele pilotava uma motocicleta. O incidente levanta preocupações sobre a segurança no trânsito e a responsabilidade dos pais em relação ao uso de veículos automotivos por menores de idade. Detalhes do Acidente O jov...
O programa Caminhos da Reportagem, da TV Brasil, traz à tona a discussão sobre o discurso de ódio contra mulheres nas redes sociais, destacando como memes, ameaças e deepfakes pornográficos são utilizados para transformar mulheres em alvos no ambiente digital. A monetização desse conteúdo ...
O Observatório do Clima, uma rede de organizações socioambientais, lançou a Agenda Legislativa 2026 para analisar propostas em tramitação no Congresso Nacional que representam riscos ao meio ambiente. A iniciativa destaca quase 50 projetos de lei e propostas de emenda à Constituição que co...
O Senado Federal aprovou o Projeto de Lei (PL) 2195/2024, que estabelece a vulnerabilidade absoluta para vítimas de estupro de vulnerável menores de 14 anos. A proposta visa garantir a aplicação de penas independentes da experiência sexual prévia da vítima ou de gravidez resultante do crim...
A Câmara dos Deputados aprovou, na noite de terça-feira (24), o projeto de lei antifacção, que aumenta as penas para participação em organizações criminosas ou milícias. A proposta foi inicialmente enviada pelo governo federal em 31 de outubro, passando por alterações na Câmara e no Senado...
A discussão sobre a redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais e o fim da escala 6×1, que prevê um dia de descanso a cada seis dias trabalhados, está se intensificando no Congresso Nacional. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva destacou o tema como uma prioridade em mensa...
