O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) está mantendo o atendimento de pedidos urgentes de medidas protetivas durante o feriado de Corpus Christi, nesta quinta-feira (4). A ação faz parte do Plantão Judiciário, que segue funcionando para garantir a proteção de mulheres vítimas de violência, conforme previsto na Lei Maria da Penha.
De acordo com dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), somente nos primeiros quatro meses de 2026, mais de 14 mil solicitações de medidas protetivas foram registradas no estado. Na Comarca da Capital, entre janeiro e maio deste ano, foram analisados 5.490 pedidos de urgência.
O plantão na capital funciona sem interrupção, com turnos noturnos das 18h às 11h do dia seguinte e turnos diurnos das 11h às 18h. O atendimento especial segue até às 11h da segunda-feira (8), quando o expediente normal será retomado.
Além das medidas protetivas, o Plantão Judiciário também analisa outros casos urgentes, como habeas corpus, autorizações para viagens de menores, pedidos de liminar, mandados de segurança e decisões que exigem resposta imediata. O serviço está disponível no Palácio da Justiça, localizado na Praça XV, no centro do Rio.
No interior do estado, o plantão ocorre apenas no período diurno, das 11h às 18h, de quinta-feira até domingo (7), com um magistrado responsável por cada região para atender as demandas urgentes.
Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br
