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PF investiga pasta do Trabalho; Operação da Polícia Federal em 11 Estados e no DF desbarata esquema de superfaturamento que pode ter gerado prejuízo de mais de R$ 400 milhões aos cofres públicos…- Indenização a trabalhador antes da sentença final; Empregados que entraram com ações trabalhistas têm conseguido obter indenizações antes que a discussão seja definitivamente encerrada na Justiça. Eles alegam que necessitam urgentemente do dinheiro e são autorizados por juízes a resgatar os valores depositados pela companhia, com a finalidade de garantir o processo, ainda que a condenação possa ser revertida. Cinco Tribunais Regionais do Trabalho tomaram essas decisões, mas o Tribunal Superior do Trabalho tem negado os pedidos…
O Globo
Manchete: Petrobras na mira dos EUA: Dilma aponta motivação comercial em espionagem
Presidente diz que tomará medidas para proteger estatais e governo; leilão é mantido.
Petrobras afirma que seus sistemas são seguros e que não acredita ter sido vítima de violação; senadores sugerem que americanos sejam excluídos de leilões do petróleo.
A presidente Dilma Rousseff afirmou ontem que, se confirmada a denúncia de que a Petrobras foi espionada pelo governo americano, estará comprovado que o objetivo não é proteger a segurança dos EUA ou combater terrorismo, mas atender a “interesses econômicos e estratégicos” Em nota, ela que as violações de dados “são incompatíveis com a convivência democrática entre países amigos” e prometeu tomar “todas as medidas para proteger o país, o governo e suas empresas. O ministro Edison Lobão e a ANP informaram que o leilão do campo de Libra não será suspenso. (Págs. 1 e 3 e 4, Panorama Político e editorial “Resposta adequada na crise da espionagem”)
Colunistas
Merval Pereira
Os efeitos dos Black Blocs e da espionagem dos EUA na popularidade de Dilma. (Págs. 1 e 4)
Rubens Barbosa
É hora de lembrar do Barão do Rio Branco: “Não venho servir a um partido”. (Págs. 1 e 15)
Pedro Doria
Trocar o PC pela nuvem nos deixa vulneráveis. (Págs. 1 e 21)
Dinheiro público pelo ralo: Trabalho sofre desfalque, de novo
Secretário executivo da pasta é levado para depor, e assessor do ministro Manoel Dias está foragido.
A Polícia Federal prendeu 22 pessoas acusadas de envolvimento com um esquema que teria desviado, nos últimos cinco anos, cerca de R$ 400 milhões do Ministério do Trabalho para uma entidade em Minas. A cúpula da pasta é suspeita de envolvimento com as fraudes: três servidores do Trabalho foram presos, e um assessor do ministro Manoel Dias é considerado foragido. O secretário executivo, Paulo Roberto Pinto, suspeito de envolvimento, foi levado para depor. Até ontem, continuava no cargo. (Págs. 1 e 5)
Entre dois escândalos
Condenada no mensalão como braço direito de Marcos Valério, Simone Vasconcelos era dona de firma de fachada irrigada com verba das fraudes no Trabalho. (Págs. 1 e 5)
Contra armas tóxicas: Obama avalia alternativa ao ataque
Os EUA viram-se forçados a avaliar opção diplomática ao ataque à Síria após o secretário de Estado, John Kerry, sugerir que a ação poderia ser evitada se Assad pusesse seu arsenal químico sob controle internacional. A Rússia encampou a proposta. (Págs. 1 e 24)
Medo da prisão: Black Bloc quer asilo na Argentina
Investigada por integrar Black Bloc no Rio, estudante da UFF se refugia em Buenos Aires e quer pedir asilo político. (Págs. 1 e 10)
5 anos de crise global: EUA só devem se recuperar em 2015
País voltou a crescer, mas investimento é baixo e famílias estão muito endividadas. (Págs. 1 e 17 o 18 e Míriam Leitão)
Mais irmãos:Cid Gomes dá a Saúde para Ciro
Ao mudar o Secretariado, o governador do Ceará, Cid Gomes, garantiu cargo para o irmão Ciro. (Págs. 1 e 6)
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O Estado de S. Paulo
Manchete: Espionagem na Petrobrás tem interesse econômico, diz Dilma
Para presidente, denúncia de monitoramento da empresa é ‘tão grave’ quanto violação de seus e-mails
A presidente Dilma Rousseff disse que, “se confirmada” a espionagem na rede de computadores da Petrobrás pela Agência Nacional de Segurança (NSA) dos EUA, os motivos teriam sido “interesses econômicos e estratégicos”. Dilma afirmou que o monitoramento da Petrobrás “é tão grave quanto” a violação de suas correspondências. Há quatro dias, ela ouviu de Barack Obama que a tentativa de monitorar as comunicações brasileiras “só traz custo”. Desde que foram divulgados documentos apontando que a NSA havia espionado e-mails de Dilma e de assessores, o governo suspeitava que os alvos eram as reservas do pré-sal. O ministro Luiz Alberto Figueiredo (Relações Exteriores) e a conselheira de Segurança Nacional da Casa Branca, Susan Rice, terão reunião esta semana para tratar do tema. (Págs. 1 e Política A4)
Afago ao Congresso antes da análise de vetos
Ao sancionar projeto que destina recursos do pré-sal para saúde e educação, a presidente Dilma Rousseff disse ontem que parlamentares têm “sensibilidade social”. A partir do dia 17, ela terá de contar com seus aliados no Parlamento para que nenhum de seus recentes vetos seja derrubado. 0 que mais preocupa o Planalto é o referente ao fim da multa adicional de 10% sobre o FGTS nos casos de demissões sem justa causa. (Págs. 1 e A5)
Ação da PF envolve nº 2 do Ministério do Trabalho
A Polícia Federal desbaratou esquema de fraudes em contratos para prestação de serviços e realização de obras, que pode ter causado prejuízo de mais de R$ 400 milhões aos cofres públicos federais, estaduais e de municípios de 11 Estados e do Distrito Federal. Em Brasília, o secretário executivo do Ministério do Trabalho e Emprego, Paulo Roberto dos Santos Pinto, foi conduzido à PF, ouvido e liberado. Entre os envolvidos está Simone Vasconcelos Reis Lobo Vasconcelos, condenada por envolvimento no mensalão. O MTE anunciou a exoneração de dois funcionários, mas manteve o secretário executivo. (Págs. 1 e Política A7)
Indústria e comércio têm estoque elevado
O descompasso entre consumo e produção industrial, provocado pelo vaivém no ritmo da atividade econômica ao longo do ano, fez com que a indústria começasse o segundo semestre com o maior estoque em dois anos, o que coloca em dúvida o crescimento do setor no curto prazo. Nenhuma empresa admite o encalhe, mas ele fica claro diante das promoções inusitadas, que oferecem descontos de até 60%. O estoque elevado está concentrado nos bens duráveis. (Págs. 1 e Economia B1)
Sistema para reduzir espera no Metrô atrasa
A principal aposta do Metrô de São Paulo para reduzir a superlotação das linhas, o novo sistema de controle dos trens (CBTC), que deveria estar pronto em 2010, vai demorar mais um ano para funcionar. Como consequência, técnicos da companhia têm sido obrigados a adaptar 98 trens recém-reformados, que já têm o novo sistema, para que rodem no antigo. O CBTC foi comprado da Alstom, uma das empresas suspeitas de participar de um cartel para fraudar licitações do Metrô. (Págs. 1 e Metrópole A14)
EUA podem não atacar se Síria entregar armas
EUA, Rússia e Síria defenderam acordo que force o regime de Bashar Assad a transferir suas armas químicas à comunidade internacional, o que evitaria um ataque. “se pudermos atingir esse objetivo limitado sem uma ação militar, essa será minha preferência”, disse Barack Obama. (Págs. 1 e Internacional A8 e A9)
Atuação do Mais Médicos terá atraso em São Paulo (Págs. 1 e Metrópole A13)
PF pode apurar sumiço de Amarildo (Págs. 1 e Metrópole A17)
Rubens Barbosa
Instituição em perigo
O Ministério das Relações Exteriores tem de abandonar formalismos, posturas defensivas e tendências burocrático-ideológicas. (Págs. 1 e Espaço Aberto A2)
Arnaldo Jabor
O futuro já era
A tecnociência está roendo os princípios totalizantes e totalitários. Tudo se passará aqui e agora, sempre. Há.um enorme presente. (Págs. 1 e Caderno 2, C8)
Notas & Informações
Encarecer a violência
É preciso encarecer a violência para desestimular os baderneiros que se sentem atraídos por ela. (Págs. 1 e A3)
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Correio Braziliense
Manchete: Quadrilha na antessala do ministro do Trabalho
Grupo desarticulado ontem pela Polícia Federal atuava em 11 estados e no Distrito Federal. A Justiça expediu 25 ordens de prisão. Pelo menos R$ 400 milhões teriam sido desviados para o IMDC, com sede em Belo Horizonte. O instituto fechava contrato com prefeituras, recebia o dinheiro da União, mas não prestava os serviços, como dar cursos de formação profissional. Batizada de Esopo, em alusão ao autor da fábula Lobo em pele de cordeiro, a operação teve como alvo o Ministério do Trabalho, comandado desde 2007 pelo PDT do ex-ministro Carlos Lupi, cujo sobrenome em latim quer dizer lobos. Um dos investigados e Paulo Roberto Pinto, número dois da pasta e homem de confiança de Lupi. Secretário executivo, ele chegou a chefiar o ministério interinamente por cinco meses. (Págs. 1, 2 e 3)
Tolerância máxima à truculência da PM
Relatório da Comissão de Direitos Humanos da OAB-DF classificou como “truculenta” a conduta da Polícia Militar no Sete de Setembro, em Brasília, e pediu uma apuração rigorosa das agressões a manifestantes e jornalistas. Como, de forma geral, a população não saiu às ruas temendo confrontos entre black blocs e forças de segurança, os poucos brasilienses que se arriscaram a protestar de forma pacífica acabaram alvo da violência gratuita de policiais, como a do capitão Bruno Rocha, que disse ter jogado “porque quis” spray de pimenta em manifestantes. Apesar de o comando da corporação se negar a admitir os excessos da tropa, o Ministério Público e a corregedoria da PM anunciaram que vão investigar a conduta do oficial. (Págs. 1, 19, 20 e Visão do Correio, 12)
Dilma vê cobiça pelo petróleo
A presidente prometeu medidas para proteger o país da suposta espionagem dos EUA. Segundo ela, as denúncias evidenciam o interesse econômico no petróleo. O leilão de poços, no entanto, está mantido. (Págs. 1 e 15)
Restituição do IR anda a passos lentos
Com dificuldades no caixa, o governo demora a devolver o imposto este ano. A queda é de 23% em relação a 2012. (Págs. 1 e 8)
Guerra de Obama entra em xeque
EUA adiam votação do ataque: proposta russa para que a Síria entregue o arsenal químico pode evitar os bombardeios. (Págs. 1 e 14)
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Valor Econômico
Manchete: Normas vão estimular troca de banco no crédito a imóvel
Desde 2006, os tomadores de crédito imobiliário podem trocar de banco quando encontram condições melhores, principalmente taxas de juros mais baixas. Apesar disso, essas transferências ainda não são uma realidade para ajudar a reduzir os juros. Na Caixa Econômica Federal, por exemplo, apenas 624 contratos migraram para outros bancos nos últimos 12 meses, até agosto. Sem regulamentação clara, essa operação, conhecida como “portabilidade”, é vista com desinteresse pelos bancos. Quem perde é o consumidor, que em algumas situações espera até dez meses para mudar o contrato de uma instituição para outra.
As instituições financeiras resistem a liberar o cliente porque o custo operacional do crédito imobiliário é alto e está diluído ao longo do contrato. Além disso, o cliente é bastante rentável, porque tende a ficar durante 20 anos pagando tarifas por outros serviços. (Págs. 1 e C1)
TCU aponta falha em leilão de ferrovia
Em conversas preliminares com o governo, o Tribunal de Contas da União (TCU) advertiu que não tem como aprovar o leilão da primeira ferrovia do programa de concessões de infraestrutura da presidente Dilma Rousseff, no trecho entre Açailândia (MA) e Barcarena (PA). O aviso surpreendeu o Palácio do Planalto. A licitação estava prevista para o dia 18 de outubro, mas vai atrasar. Segundo análise prévia do TCU, o modelo desenhado para repassar ao setor privado 11 mil quilômetros de novas ferrovias carece de base legal. A avaliação não consta de acórdão do tribunal e nem se trata de um parecer conclusivo. (Págs. 1 e A3)
Varejo já sente benefícios do “Casa Melhor”
Varejistas e fabricantes de eletrodomésticos já constatam certo impulso dado às vendas de bens de consumo durável pelo programa do governo federal “Minha Casa Melhor”. Segundo as redes de lojas, as vendas feitas dentro do programa equivalem de 1% a 8% do faturamento, dependendo da região. Balanço preliminar da Caixa Econômica Federal, que administra o programa, mostra R$ 612 milhões em vendas de eletrônicos, eletrodomésticos e móveis em quase três meses. O “Minha Casa Melhor” vai ajudar a indústria de eletrodomésticos a fechar o ano com vendas no mesmo nível de 2012, diz Lourival Kiçula, presidente da associação do setor. As vendas da linha branca fechariam 2013 em queda de cerca de 5%, mas as projeções foram revistas graças ao programa. (Págs. 1 e B6)
Dilma teme contágio da Índia
A situação da Índia foi a principal preocupação dos líderes do G-20 durante a reunião de cúpula da semana passada, em São Petersburgo. O país asiático pode ser a primeira economia a recorrer ao fundo de reserva, de US$ 100 bilhões, que os Brics concordaram em criar para ajudar nações em crise.
A presidente Dilma Rousseff retornou do encontro bastante preocupada com a Índia e com o possível contágio da situação naquele país em outras economias emergentes, inclusive a brasileira, apurou o Valor. A crise de confiança que se abateu sobre a Índia já fez a rúpia perder 25,9% do valor frente ao dólar desde o fim de abril. O déficit público do país está acima de 8% desde 2010. (Págs. 1 e C3)
Mercedes para exportação do país ao Chile
A filial brasileira da Mercedes-Benz parou de exportar caminhões para o Chile. Para a empresa, é mais barato levar os veículos da Alemanha. O presidente da subsidiária no país, Philipp Schiemer, que assumiu o posto há três meses, não tem de cabeça os números do quanto se paga a mais para levar um caminhão fabricado no Brasil para o mercado chileno, mas, segundo ele, seja qual for a diferença ela resulta dos custos provocados pelos problemas de logística do Brasil.
Schiemer também confirmou que a empresa voltará a fabricar carros no Brasil a partir de 2015. (Págs. 1 e B1)
Fraude inibe vendas feitas pela internet
Lojistas brasileiros rejeitaram cerca de 7,1% dos pedidos de compra pela internet por temor de fraudes no primeiro semestre deste ano, muito acima do mesmo período do ano passado. Além disso, é um indicador que supera largamente o que ocorre na América do Norte – 2,7% -, como mostra levantamento feito pela Cybersource, empresa que pertence à Visa. No comércio eletrônico, quem paga a conta das fraudes é o lojista, pois essa é a regra para as compras que são feitas sem a captura presencial do cartão, caso do comércio eletrônico. (Págs. 1 e B3)
Indenização a trabalhador antes da sentença final
Empregados que entraram com ações trabalhistas têm conseguido obter indenizações antes que a discussão seja definitivamente encerrada na Justiça. Eles alegam que necessitam urgentemente do dinheiro e são autorizados por juízes a resgatar os valores depositados pela companhia, com a finalidade de garantir o processo, ainda que a condenação possa ser revertida. Cinco Tribunais Regionais do Trabalho tomaram essas decisões, mas o Tribunal Superior do Trabalho tem negado os pedidos. (Págs. 1 e E1)
Negociações comerciais
Para o governo brasileiro, progresso nas negociações para liberalização do comércio mundial, durante a conferência ministerial de Bali, em dezembro, tem de incluir avanços na área agrícola. (Págs. 1 e A2)
Mudanças na MPX
A alemã E.ON acompanha de perto a preparação para venda das ações de Eike Batista na MPX. Além de um novo sócio, o negócio deve trazer uma oferta a todos os acionistas. (Págs. 1 e B9)
Justiça aprova venda do Rede
A Justiça aprovou ontem a venda do grupo Rede, que possui oito distribuidoras de energia, à Energisa, controlada pela família Botelho, de Minas Gerais. A proposta prevê o pagamento de R$ 1,9 bilhão aos credores e mais R$ 1,1 bilhão em investimentos. (Págs. 1 e B9)
IFC entra no capital do Minerva
O frigorífico Minerva vai receber um aporte de R$ 137,7 milhões da International Finance Corporation (IFC), braço do Banco Mundial para o setor privado, que passará a ter 2,99% do capital da empresa. (Págs. 1 e B13)
Alta do trigo já eleva farinha
A oferta apertada deve garantir preços favoráveis aos produtores de trigo, enquanto as cotações mais altas no campo já se refletem na mesa. De junho a agosto houve repasses mensais de 5% ao preço da farinha. (Págs. 1 e B14)
Fundações recuam na renda fixa
Os fundos de pensão querem reduzir a aplicação em renda fixa e aumentar em investimentos estruturados e no exterior nos próximos 36 meses. A alocação em títulos públicos dever ser reduzida dos atuais 43,9% para 37,8% dos recursos. (Págs. 1 e C11)
Investimento em imóveis
Especialistas não esperam quedas nominais relevantes nos preços dos imóveis, mas há riscos de perdas reais em casos de vacância, propriedades obsoletas ou demora para vender o bem, além de mais pressão inflacionária. (Págs. 1 e Dl)
PLR com base em dividendo
O Tribunal Superior do Trabalho condenou a Companhia Siderúrgica Nacional a pagar aos empregados as diferenças na participação nos lucros e resultados (PLR) dos anos de 1997 a 1999 com base no valor distribuído aos acionistas. (Págs. 1 e El)
Vale o que está escrito
Superior Tribunal de Justiça entende que o aparecimento posterior de praga em produção de soja não implica invalidade do contrato de venda antecipada de safra e da Cédula de Produto Rural emitida como garantia. (Págs. 1 e El)
Ideias
Delfim Netto
Diante da recomendação de dar uma orientação clara à política monetária, seria bom fazer o mesmo com a política fiscal. (Págs. 1 e A2)
Nelson Carlini
A verdadeira restrição ao desenvolvimento da cabotagem são as limitações à aquisição de embarcações. (Págs. 1 e A14)
Paraguai quer atrair indústrias com aumento na oferta de energia (Págs. 1 e A13)
Brasileiros dominam o pequeno garimpo no Suriname (Págs. 1 e A16)
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Estado de Minas
Manchete: Prova de fogo para pais e filhos
Adiantar a entrada de crianças no ensino fundamental é dilema de famílias
Lei estadual sancionada em 29 de julho determina que alunos tenham 6 anos completos até 30 de junho para serem matriculados no fundamental. Antes, resolução do Conselho Nacional de Educação, revogada por decisão da Justiça Federal, estipulava a data limite em 31 de março. Com a nova lei, muitos pais e mães pensam em saltar um período do ensino infantil para acelerar o processo educacional dos filhos. A questão, no entanto, é controversa, pois professores e pedagogos alertam que é preciso verificar se a criança está preparada para a nova etapa. A dentista Karla Magalhães cogitou adiantar o filho Luca, que faz 6 anos em 31 de maio. Mas, depois de conversar com educadores, decidiu mantê-lo no segundo período em 2014. (Págs. 1, 17 e 18)
Preso bando que desviou R$ 400 mi em licitações
Esquema desarticulado pela PF tinha como pivô a sociedade civil de interesse público (Oscip) Instituto Mundial de Desenvolvimento e Cidadania, que fechou contratos para serviços não prestados com prefeituras de Minas e mais 10 estados. Está envolvido o secretário-executivo do Ministério do Trabalho, Paulo Roberto Pinto. (Págs. 1, 3 e 4)
Protestos em BH: Detenção de 15 manifestantes é estendida
Grupo preso após confronto com a PM no sábado será mantido no Centro de Remanejamento de Presos (Ceresp) por mais sete dias. Seis deles serão acusados de formação de quadrilha, crime com pena de quatro a oito anos de prisão, sem direito a fiança. (Págs. 1, 6 e Editorial, 8)
Receita: Arrecadação menor enxuga lotes de restituição do IR
Devolução de R$ 7 bilhões nos primeiros quatro lotes deste ano é R$ 2,1 bilhões menor que a liberação no mesmo período de 2012. (Págs. 1 e 13)
Concessões: Fernão Dias aguarda ações de segurança
Concessão do trecho da BR-381 entre BH e São Paulo está prestes a completar seis anos, com 105 medidas para aumentar a segurança atrasadas. Empresa tem um ano para acertar a situação. (Págs. 1 e 10)
Síria aceita controle de armas para evitar guerra (Págs. 1 e 14)
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Jornal do Commercio
Manchete: Espionagem teria pré-sal como alvo
Após denúncia de que os EUA grampearam computadores da Petrobras, Dilma Rousseff diz que empresa não é ameaça terrorista, mas alvo econômico. Para governo, reservas eram o foco. (Págs. 1 e 6)
PF investiga pasta do Trabalho
Operação da Polícia Federal em 11 Estados e no DF desbarata esquema de superfaturamento que pode ter gerado prejuízo de mais de R$ 400 milhões aos cofres públicos. Uma pessoa foi detida em Pernambuco. (Págs. 1 e Economia 1)
Entrega de arma pode evitar guerra na Síria
Sugestão de que regime de Bashar al-Assad entregue arsenal químico à inspeção ganha corpo na ONU. (Págs. 1 e 12)
Cai voto secreto para cassações na Câmara do Recife (Págs. 1 e 5)
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Zero Hora
Manchete: Dilma aos EUA – Espionagem da Petrobras tem motivação econômica
Para presidente, vigilância de dados da estatal está relacionada a interesses estratégicos americanos.
Como reforçar sua segurança digital. (Págs. 1, 6 e 16)
Chacina em São Paulo: Crime tem traços de confusão entre ficção e realidade (Págs. 1 e 32)
Pedágio questionado: Promotor pede a suspensão de tarifa da RSC-287 (Págs. 1, 8 e 10)
Quase conectada
Ponte sobre o Rio Gravataí, marco da Rodovia do Parque, tem conclusão prevista para outubro. (Págs. 1 e 28)
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Brasil Econômico
Manchete: Imóvel – Mercado imobiliário, após explosão, dá sinais de freio nos preços
Depois de três anos, o índice de reajuste de aluguéis no Rio ficou negativo em agosto, reflexo do aumento de oferta de unidades para alugar e também da desaceleração na alta de valores para a venda, ainda estratosféricos. Em São Paulo, os preços também estão se ajustando à nova realidade de famílias mais endividadas e perspectivas de investimentos mais rentáveis com a sucessiva alta de juros. (Págs. 1, 4 e 5)
Guerra e paz
Alegre com a sanção da lei dos royalties para educação e saúde, Dilma voltou a reagir contra a espionagem: “É interesse econômico”. (Págs. 1 e 3)
OMC: Roberto Azevedo prevê comércio crescendo apenas 2,5% em 2013 (Págs. 1 e 26)
Concessão: Abrapp vê riscos na participação de fundos de pensão (Págs. 1 e 25)
Clipping Radiobrás
Edição: Equipe Fenatracoop