A Secretaria de Segurança Pública de São Paulo (SSP-SP) concluiu que policiais militares agiram conforme os protocolos ao entrarem armados na Escola Municipal de Educação Infantil Antônio Bento, na capital paulista, em novembro do ano passado. A ação ocorreu após um pai, que também é soldado da PM, reclamar sobre um desenho feito por sua filha relacionado à orixá Iansã.
Segundo a SSP-SP, os policiais foram chamados para atender uma ocorrência de desentendimento no ambiente escolar. O armamento, incluindo um fuzil, foi mantido em posição segura, preso à correia, conforme normas da corporação. A secretaria destacou ainda que a Polícia Militar recebe treinamento específico para lidar com situações de intolerância religiosa e conflitos em escolas.
O caso teve início quando o pai da aluna de 4 anos alegou que a escola estaria promovendo aulas de religião africana. No dia anterior à ação policial, ele já havia demonstrado insatisfação e retirado do mural o desenho feito pela filha. A direção da escola negou qualquer doutrinação religiosa e afirmou que o trabalho segue o currículo antirracista, respaldado pela legislação nacional.
Beatriz Cortez, diretora-executiva do Cempec, ressaltou que a presença armada da PM para discutir questões pedagógicas não é adequada. Ela explicou que o conteúdo abordado faz parte das diretrizes legais, que incluem o ensino de cultura africana e indígena nas escolas, conforme as leis 10.639/2003 e 11.645/2008.
O advogado Paulo Peixoto avaliou que a atuação policial extrapolou o permitido, já que não havia situação de emergência ou crime. Ele reforçou que questões pedagógicas devem ser tratadas internamente, respeitando a autonomia escolar e a liberdade dos professores. Em casos semelhantes, a orientação é registrar a ocorrência, documentar possíveis abusos e encaminhar a denúncia aos órgãos competentes, como Corregedoria da PM, Secretaria da Educação e Ministério Público.
Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br
