O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (27) o Projeto de Lei 1049/2026, que cria a Política Nacional para Estudantes com Altas Habilidades ou Superdotação (AH/SD). A proposta segue agora para análise da Presidência da República, que decidirá sobre a sanção.
A nova política tem como objetivo garantir atendimento especializado a alunos com alto potencial intelectual e de aprendizagem. Entre as medidas previstas estão a aceleração dos estudos, formação de grupos de interesse e acesso a programas de enriquecimento curricular.
O texto também propõe a criação de centros de referência em altas habilidades, em parceria com estados e municípios. O financiamento dessas ações virá de fontes como o Fundo Social do Pré-sal, loterias de quota fixa, salário-educação vinculado ao Fundeb e recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
De acordo com dados do Censo Escolar de 2025, cerca de 56 mil estudantes foram formalmente identificados com AH/SD. No entanto, especialistas apontam que esse número pode ser maior devido à subnotificação.
Para melhorar a identificação desses alunos, o projeto estabelece uma triagem anual utilizando instrumentos pedagógicos, como estudos de caso. Essa triagem terá caráter indicativo e não servirá como diagnóstico clínico. Os resultados serão confidenciais e usados apenas para orientar o planejamento pedagógico.
Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br
