O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) tomou a decisão de suspender a oferta de novos empréstimos consignados pelo banco C6 Consig, voltados para aposentados e pensionistas do Regime Geral da Previdência Social. Essa medida foi oficializada por meio de um despacho publicado no Diário...
O Tribunal de Justiça Desportiva do Estado de São Paulo (TJD-SP) suspendeu o zagueiro Gustavo Marques, do Bragantino, por 12 jogos devido a comentários machistas dirigidos à árbitra Daiane Muniz. O incidente ocorreu após uma partida contra o São Paulo pelo Campeonato Paulista. Decisão do T...
A Universidade Estadual de Londrina (UEL) anunciou a suspensão das atividades administrativas e acadêmicas durante o período de Carnaval, nos dias 16, 17 e 18 de fevereiro. Essa pausa está alinhada com o Ato Executivo que regula o cronograma acadêmico e o funcionamento dos Centros de Estud...
O presidente da República, Jair Bolsonaro, promulgou a Lei 14.216, de 2021, que suspende o despejo ou a desocupação de imóveis urbanos até o fim deste ano em virtude da pandemia de coronavírus. O ato foi publicado na edição desta sexta-feira (8) do Diário Oficial da União. A norm...
Nesta terça-feira (10), a Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória 1045/21, que que renova o programa de redução ou suspensão de salários e jornada de trabalho com o pagamento de um benefício emergencial aos trabalhadores. A votação foi encerrada na Câmara dos Deputados em 304 voto...
O governo federal autorizou uma nova rodada do programa de preservação de emprego, que permite a redução de jornadas e salários, além da suspensão de contratos temporariamente. A ideia é reduzir custos das empresas com seus empregados e, assim, evitar a demissão de equipes. O programa tem ...
O Diário Oficial da União publicou nesta quarta-feira (28) a MP 1.045/2021 que recria o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e Renda. A medida permite o corte de jornada e salários de trabalhadores da iniciativa privada, além da suspensão temporária de contratos. Redução de salári...
O Diário Oficial da União publicou nesta terça-feira, 16, instrução normativa que adia a obrigatoriedade da comprovação de vida. A retomada do procedimento, necessário para aposentados e pensionistas provarem que estão vivos e seguirem recebendo seus benefícios, ocorreria em maio, mas o go...
As empresas devem encerrar hoje (31) os acordos de redução de jornada e salário ou de suspensão de contratos. Isso porque termina nesta quinta-feira o Benefício Emergencial para Preservação do Emprego e da Renda (BEm), programa do governo federal que permitiu a medida excepcional em função...
Conforme amplamente divulgado, em 1º abril de 2020 o Governo Federal instituiu por meio da Medida Provisória 936, o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, o qual permitiu que empregados e empregadores realizassem, mediante acordo individual ou coletivo, a suspensão do co...
