O Supremo Tribunal Federal (STF) e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiram suspender os prazos processuais em todo o país nesta sexta-feira (13), após uma instabilidade nos sistemas da Microsoft impactar o funcionamento do Judiciário brasileiro. A medida, assinada pelo ministro Edson Fachin, interrompe a contagem dos prazos nos dias 12 e 13 de novembro, com normalização prevista para segunda-feira (16).
A decisão foi tomada após solicitação da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), que alertou para possíveis prejuízos à advocacia e ao andamento dos processos devido às falhas técnicas. Segundo Fachin, a instabilidade afetou principalmente o Outlook e o Teams, ferramentas essenciais para comunicação e audiências virtuais.
Apesar do problema, o sistema eletrônico de julgamentos e outras atividades jurisdicionais seguiram funcionando normalmente. A Microsoft informou que a pane, que deixou serviços como Outlook, Teams e Copilot fora do ar por mais de 12 horas, foi causada por falhas em servidores, sem indícios de ataques maliciosos.
Impacto para advogados e tribunais
A suspensão dos prazos processuais foi vista como necessária para garantir que advogados e partes não fossem prejudicados por dificuldades de acesso às plataformas digitais. O episódio reforça a dependência do Judiciário brasileiro de ferramentas tecnológicas e a importância de soluções rápidas para garantir a continuidade dos serviços.
Contexto: tecnologia e Justiça
Nos últimos anos, o Judiciário ampliou o uso de sistemas eletrônicos para processos e audiências, facilitando o acesso e a transparência. No entanto, falhas como a desta semana mostram a necessidade de planos de contingência e de diálogo constante com fornecedores de tecnologia.
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Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br
