Na última semana o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o cálculo da pensão por morte feito pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) é constitucional. Isso significa que as alterações na pensão por morte trazidas pela Emenda Constitucional nº. 103 de 13/11/2019 foram validadas...
Os direitos trabalhistas são garantias e proteções asseguradas aos trabalhadores em uma relação de emprego. O cumprimento dos direitos e deveres estabelecidos em Lei (principalmente na CLT, neste caso) é fundamental para garantir uma relação saudável entre empregadores e empregados. Para a...
Os dois benefícios são pagos pelo INSS aos segurados que apresentam alguma doença que traga incapacidade para o trabalho, a diferença entre eles é o tempo de permanência da incapacidade.Recentemente o INSS alterou a nomenclatura dos dois benefícios, deixando ainda mais evidente o significa...
O segurado que possui poucas contribuições ao INSS, ou pouco tempo de registro em carteira e o restante do tempo trabalhou somente na zona rural como empregado(a) sem registro ou em regime de economia familiar, pode somar esses dois períodos para fins de aposentadoria por idade híbrida. A ...
Você sabia que pode receber aposentadoria do INSS mesmo morando no exterior? Ou receber a aposentadoria do INSS somando o tempo em que trabalhou no exterior com o tempo trabalhado no Brasil? Isso é possível sim, e muitos possuem esse direito! Em alguns casos o segurado pode receber duas ap...
O auxílio-acidente é um benefício previdenciário pago pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) ao segurado que sofre um acidente ou adquire uma doença ocupacional que reduza sua capacidade de trabalho de forma permanente, mas não o impeça de continuar trabalhando.O benefício é uma f...
Vários são os fatores que contribuem para a antecipação da aposentadoria do segurado. Assim, este deve se atentar a detalhes referentes à documentação exigida, ações trabalhistas, averbação de tempo de trabalho urbano ou rural prestado na informalidade, à contagem correta do tempo de contr...
Para se aposentar pelo INSS, é necessário ter pelo menos 15 anos de contribuição previdenciária, que é o tempo mínimo exigido para a concessão da aposentadoria por idade. No entanto, caso o segurado não tenha completado esse tempo de contribuição, ele pode buscar outras formas de se aposen...
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) já disponibilizou o extrato para declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física de 2023. O documento informa os rendimentos recebidos pelos beneficiários no último ano. O extrato pode ser acessado pelo aplicativo Meu INSS, que tem também u...
O Instituto Nacional do Seguro Social – INSS é um órgão contributivo, ou seja, para receber aposentadoria ou benefício, via de regra, faz-se necessário ser contribuinte. As contribuições são feitas por meio do empregador que repassa diretamente ao INSS, para quem trabalha com carteira assi...
