O governo federal estuda a possibilidade de editar uma nova Medida Provisória (MP) para apoiar empresas brasileiras caso os Estados Unidos confirmem a aplicação de tarifas adicionais sobre produtos nacionais. O anúncio foi feito pelo ministro da Fazenda, Dario Durigan, nesta terça-feira (14), após reunião na Casa Civil.
Segundo Durigan, a decisão sobre uma nova MP será tomada com cautela, levando em conta os impactos reais das eventuais tarifas sobre os setores exportadores do Brasil. O ministro destacou que a medida poderá seguir o modelo do programa Brasil Soberano, criado anteriormente para mitigar prejuízos causados por barreiras comerciais.
O ministro ressaltou que o governo aguarda a definição oficial dos Estados Unidos antes de adotar qualquer ação. As negociações estão sendo conduzidas em conjunto pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic) e pelo Ministério das Relações Exteriores.
Durigan explicou que, caso as tarifas sejam efetivadas, o governo pretende identificar os segmentos mais afetados e dialogar com representantes do setor produtivo para definir possíveis medidas de apoio.
Além da MP, o governo também considera retomar procedimentos previstos na Lei de Reciprocidade Econômica, que permite respostas a barreiras comerciais impostas por outros países. O ministro afirmou que essa possibilidade será discutida com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Os Estados Unidos avaliam impor uma tarifa adicional de até 25% sobre produtos brasileiros, após investigação sobre práticas comerciais consideradas prejudiciais aos interesses norte-americanos. Também está em análise uma tarifa extra de 12,5% relacionada a denúncias sobre condições de trabalho no Brasil, podendo elevar a sobretaxa a até 37,5% para alguns itens.
Apesar do cenário de incerteza, as negociações entre Brasil e Estados Unidos continuam. O governo brasileiro busca ampliar a lista de produtos isentos das tarifas e acompanha a consulta pública aberta pelo governo norte-americano. Até o momento, o Executivo brasileiro não recebeu informações antecipadas sobre o resultado da investigação dos EUA e seguirá monitorando o processo antes de anunciar eventuais medidas de apoio.
Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br
