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Eleições 2026: etapas para oficializar candidaturas e regras das convenções

A etapa decisiva das Eleições 2026 está prestes a começar. Entre 20 de julho e 5 de agosto, partidos e federações promovem as convenções partidárias, momento em que são definidos os candidatos para presidente, governador, senador, deputados federais, estaduais e distritais. Além disso, é nesta fase que se confirmam as alianças e coligações para a disputa eleitoral.

Após a escolha dos nomes, os partidos precisam registrar oficialmente as candidaturas junto à Justiça Eleitoral até 15 de agosto. O processo inclui a análise de documentos e o cumprimento dos requisitos legais. Só após essa verificação, os candidatos têm seus nomes liberados para aparecer na urna eletrônica.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) é responsável pela análise dos registros para a Presidência da República. Já os Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) avaliam os pedidos dos demais cargos estaduais e federais.

As regras eleitorais determinam que cada partido, federação ou coligação pode lançar apenas um candidato para presidente, governador ou prefeito, sempre acompanhado de um vice. Para deputados e vereadores, o número de candidatos pode ser igual ao total de vagas em disputa, acrescido de uma vaga extra.

Outro ponto importante é a cota de gênero. A legislação exige que cada partido ou federação tenha, no mínimo, 30% e, no máximo, 70% de candidaturas de cada gênero. O descumprimento dessa proporção pode levar à rejeição do registro de toda a chapa.

Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br

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