Para trabalhadores que já acumularam anos de contribuição, mas ainda não atingiram a idade mínima para a aposentadoria, existe uma solução pouco conhecida: a aposentadoria por idade para pessoas com deficiência. Esse benefício é destinado a homens e mulheres que tenham contribuído por, pel...
A aposentadoria por incapacidade permanente é um benefício concedido ao trabalhador que, devido a problemas de saúde, não consegue mais exercer suas atividades laborais de forma definitiva. 1. O que é a aposentadoria por incapacidade permanente? A aposentadoria por incapacidade permanente,...
Trabalhar em uma profissão insalubre exige uma dedicação extra, e esse esforço deve ser reconhecido na hora da aposentadoria. Felizmente, a legislação previdenciária brasileira oferece mecanismos para que trabalhadores em condições insalubres possam se aposentar de forma antecipada, garant...
A obesidade mórbida (CID E66) é uma doença que acomete cerca de 22,4% da população brasileira, de acordo com o Atlas Mundial da Saúde de 2023. Por definição de obesidade, a Organização Mundial da Saúde, entende que trata-se de uma doença crônica, cujo IMC (Índice de Massa Corporal) é igual...
Problemas de saúde que resultam em redução da capacidade para o trabalho podem ser utilizados como um “acelerador” no processo de aposentadoria. Esse recurso permite que trabalhadores com deficiência ou limitação na capacidade laboral se aposentem de forma antecipada, com condições mais fa...
Trabalhar no exterior oferece experiências enriquecedoras e pode contribuir para a sua aposentadoria no Brasil, desde que o tempo de serviço seja devidamente reconhecido. O Brasil possui diversos acordos internacionais de previdência que permitem somar o tempo de contribuição no exterior a...
No Brasil, o Benefício de Prestação Continuada (BPC), previsto pela Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), é uma importante garantia para idosos e pessoas com deficiência em situação de vulnerabilidade.No entanto, muitas famílias ainda têm dúvidas sobre a possibilidade de receber mais ...
Por, Jéssica Galvani, advogada. Sim, pessoas com hanseníase podem se aposentar, porém, o processo pode variar dependendo do estágio da doença e de seus efeitos sobre a capacidade de trabalho do indivíduo. No Brasil, a legislação previdenciária reconhece a hanseníase como uma das doenças qu...
Por, Jéssica Galvani, advogada. Muitas vezes, a vida nos apresenta desafios inesperados, como uma cardiopatia grave. Se você ou alguém que conhece essa condição, saiba que existe um benefício vital – o BPC. O Benefício de Prestação Continuada (BPC) é um suporte financeiro de um salár...
A aposentadoria para pessoas com deficiência é uma categoria específica do INSS, que segue critérios próprios não alterados pela Reforma da Previdência de 2019. A Lei Complementar nº 142 de 2013 é que estabelece as bases para esta modalidade, visando fornecer condições mais justas para a a...
