O Banco Central anunciou novas medidas para aumentar o controle sobre operações com criptomoedas no Brasil. A partir de 1º de outubro de 2026, transferências de ativos virtuais iguais ou superiores a US$ 10 mil, realizadas de ou para carteiras autocustodiadas, deverão ser comunicadas ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf).
As carteiras autocustodiadas são aquelas em que o próprio usuário mantém o controle total dos ativos digitais, sem a intermediação de corretoras. Por esse motivo, essas operações oferecem menos informações para o monitoramento das autoridades financeiras.
O objetivo da nova regra é aumentar a transparência e permitir um acompanhamento mais rigoroso das movimentações financeiras, especialmente para prevenir crimes como lavagem de dinheiro e financiamento do terrorismo.
Além disso, operações de câmbio em espécie de valor igual ou superior a US$ 10 mil também passarão a ser comunicadas automaticamente ao Coaf. As empresas que atuam no setor de ativos virtuais precisarão fornecer informações adicionais ao Banco Central, reforçando a supervisão do órgão sobre o mercado.
As prestadoras de serviços de ativos virtuais (PSAVs) que já estão em funcionamento deverão formalizar o pedido de autorização junto ao Banco Central até 1º de outubro de 2026. Caso contrário, poderão ter suas atividades encerradas.
O Banco Central já havia estabelecido, em novembro de 2025, normas para o setor, exigindo proteção ao cliente, transparência, prevenção à lavagem de dinheiro e avaliação de risco dos clientes. Agora, as mudanças ampliam o alcance dessas medidas, buscando tornar o mercado de criptomoedas mais seguro e transparente para todos os envolvidos.
Essas ações fazem parte de um esforço nacional para fortalecer o combate a crimes financeiros, acompanhando o crescimento do uso de ativos digitais no país. A comunidade financeira e os usuários de criptomoedas devem ficar atentos às novas exigências e prazos para garantir a regularidade das operações.
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Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br
