O Superior Tribunal de Justiça (STJ) anunciou nesta terça-feira, 4 de outubro, a abertura de uma sindicância interna para investigar uma acusação de importunação sexual envolvendo o ministro Marco Aurélio Buzzi. A acusação foi feita por uma jovem de 18 anos, que nega veementemente as alega...
Quem já ouviu falar de “ano marítimo”? O “ano marítimo” possui 255 dias. Para fins previdenciários, o “ano marítimo” pode ser aproveitado até o dia 16/12/1998, data em que a Emenda Constitucional entrou em vigor. Após essa data a contagem passou a ser feita de forma comum. Pela comprovação...
Superior Tribunal de Justiça enviou nesta quinta-feira (12) para a primeira instância da Justiça Federal do Paraná um processo ao qual responde o ex-governador do estado Beto Richa (PSDB). A decisão foi tomada pelo ministro Herman Benjamin. Richa perdeu o foro privilegiado porque deixou o ...
