Sistema de transferências instantâneas em vigor desde novembro de 2020, o Pix entra em 2023 com novas regras. A partir de hoje (2), o limite individual por transação deixa de existir, o horário noturno passará a ser personalizado e os valores das modalidades Pix Saque e Pix Troco...
todos os empregados ou para algum setor em específico em épocas de poucas atividades. O período de descanso coletivo pode compreender 30 dias corridos ou ser dividido em duas partes, desde que cada uma dure pelo menos dez dias. É importante ressaltar que as férias coletivas são uma o...
A venda de carne moída por frigoríficos passou a ter uma nova regulamentação a partir do dia 1º de novembro e agora os estabelecimentos terão até um ano para se adaptar. Entre as regras atualizadas, a carne moída deverá ser embalada imediatamente após a moagem nas indústrias...
No dia 23 de setembro foi publicada no Diário Oficial da União a Resolução Condefat nº 957/2022, que estabelece novas regras para o seguro-desemprego. Com a medida, o Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial) passa a ser a pr...
O governo federal mudou as regras para quem quer se formalizar como Microempreendedor Individual (MEI) ou já tem um Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ) . Agora, o empreendedor precisa se enquadrar em uma categoria prata ou ouro no Gov.br. Isso porque, a plataforma exige a confir...
Em 2019, a Reforma da Previdência entrou em vigor no Brasil com a Emenda Constitucional 103. Com parte dela sendo alterada de ano em ano em algumas regras, alguns trabalhadores encontram dificuldade em solicitar o benefício e acabam tendo seu pedido de aposentadoria negado. Segundo o Insti...
Por Dra Jéssica Galvani. Como muitos já sabem, a reforma da Previdência estabeleceu mudanças significativas nos benefícios do INSS, principalmente no benefício de Aposentadoria.Para esse benefício, a lei determina que o segurado alcance uma idade mínima para pedir a aposentadoria (62 anos ...
Professores, conheçam seus direitos: Regras de Transição da Aposentadoria Pós-Reforma da Previdência
Por Equipe Jéssica Galvani Advocacia Primeiro, cumpre ressaltar que as regras de aposentadoria especial para professores, atingem também os profissionais que atuam na direção da escola, assim como os que exercem funções de assessoramento e coordenação pedagógica. Assim, antes da Reforma da...
Por Dra. Jessica Galvani – Advogada...
A Declaração de Imposto de Renda Retido na Fonte (DIRF) tem como objetivo registrar todos os pagamentos de tributos que são feitos de forma automática. Assim, a Receita consegue identificar fraudes e analisar os números informados nas declarações de pessoas e empresas que pagaram valores c...
