TST determina que empresas de ônibus do Rio mantenham 80% da frota durante greve. Prefeitura fiscaliza e multa pode chegar a R$ 200 mil por dia....
TSE adia julgamento sobre suspensão de pesquisa eleitoral para presidente e discute limites para divulgação de pesquisas nas eleições....
A discussão sobre o acesso a medicamentos de alto custo ganhou um novo capítulo no Brasil. Pacientes que fazem uso de tirzepatida, princípio ativo do Mounjaro, têm buscado a Justiça para conseguir autorização para importar versões vendidas no Paraguai, geralmente por valores bem abaixo dos...
Na última sexta-feira (27), o processo de escolha do governador interino do Rio de Janeiro enfrentou uma nova reviravolta. O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), emitiu uma decisão liminar que interrompe a eleição indireta para o cargo. Pedido do PSD e Justificativa...
A Prefeitura de São Paulo perdeu um recurso de apelação e deverá reiniciar o serviço de aborto legal no Hospital e Maternidade Municipal Vila Nova Cachoeirinha. Este hospital, localizado na zona norte da cidade, é uma referência para procedimentos de interrupção de gravidez conforme a legi...
O Supremo Tribunal Federal (STF) avançou em mais uma etapa do julgamento sobre a prorrogação da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS. Nesta quinta-feira (26), o ministro Alexandre de Moraes votou contra a prorrogação, juntando-se aos votos de outros ministros, totalizando...
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quarta-feira (25), pelo corte de diversos auxílios financeiros destinados a juízes e membros do Ministério Público em todo o Brasil. A decisão limita o pagamento desses benefícios a 35% do salário de um ministro do STF, que corresponde ao tet...
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), encaminhou ao plenário virtual da Corte a decisão que prorroga os trabalhos da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS. A análise está agendada para 3 de abril. Decisão Inicial e Envio ao Plenário Inicialmente, Me...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), emitiu uma ordem de prisão definitiva para seis militares e um agente da Polícia Federal. Eles foram condenados por envolvimento em uma trama golpista durante o governo de Jair Bolsonaro. Detalhes do Caso Os acusados faziam...
Uma decisão recente do Supremo Tribunal Federal (STF) trouxe uma mudança importante para milhares de mulheres no Brasil: em alguns casos, apenas uma contribuição ao INSS pode ser suficiente para garantir o salário-maternidade. A mudança representa um avanço significativo na proteção social...
