O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu manter a convocação de Leila Pereira, presidente do Palmeiras, para depor como testemunha na Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS. A oitiva está agendada para esta quinta-feira (12). Contexto da Convocação...
Uma loja localizada na cidade de Arapongas foi condenada a indenizar o Clube de Regatas do Flamengo devido à venda de camisas falsificadas do time. A decisão judicial destaca a importância de proteger os direitos de propriedade intelectual e a imagem dos clubes esportivos. Proteção à Marca...
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu afastar o desembargador Magid Nauef Láuar, da 9ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), nesta sexta-feira (27). A decisão ocorreu após o magistrado ser alvo de investigações relacionadas a um voto que resultou na absolviç...
A Justiça decidiu manter o credenciamento do Hospital Evangélico junto à Unimed Londrina, garantindo a continuidade dos serviços prestados aos beneficiários da operadora de saúde. Entenda a Decisão Judicial A decisão judicial vem após questionamentos sobre a parceria entre o Hospital Evang...
O Supremo Tribunal Federal (STF), por meio do ministro André Mendonça, decidiu que os irmãos do ministro Dias Toffoli não são obrigados a comparecer à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Crime Organizado no Senado. A decisão foi anunciada nesta quinta-feira, 26 de outubro. Entenda o...
A Suprema Corte dos Estados Unidos decidiu, nesta sexta-feira (20), anular as tarifas sobre produtos importados que foram impostas globalmente pelo ex-presidente Donald Trump. Em uma votação de seis a três, o tribunal confirmou a decisão de um tribunal inferior que considerou que Trump exc...
O Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou que as contas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) devem ser corrigidas pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que é o principal indicador da inflação no Brasil. Essa decisão foi confirmada durante uma sessão no plen...
O Supremo Tribunal Federal (STF) está em vias de concluir a decisão sobre a concessão de aposentadoria especial para vigilantes, em julgamento virtual previsto para encerrar nesta sexta-feira, dia 13. A deliberação envolve um recurso do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), que busca...
O Exército comunicou nesta sexta-feira (13) ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que o general Mario Fernandes preenche os requisitos legais para receber visita íntima na prisão. O general foi condenado a 26 anos e seis meses de prisão por envolvimento em uma...
O Governo do Paraná conquistou uma vitória definitiva no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), garantindo a aplicação do Código Florestal para regularizar os Cadastros Ambientais Rurais (CAR). Decisão do TRF4 A decisão do TRF4 permite que o Instituto Água e Terra (IAT) continue a ...
