INSS oficializa regras para perícia médica remota com atendimento presencial nas agências, garantindo acesso em localidades remotas e padronização do processo....
A publicação de uma portaria no Diário Oficial da União nesta quarta-feira (8) trouxe maior clareza às diretrizes para a realização de perícias médicas remotas pelos peritos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Presença Obrigatória nas Agências Mesmo com a perícia sendo realizada...
O Benefício de Prestação Continuada, conhecido como BPC ou LOAS, é uma das principais políticas de assistência social do Brasil. Ele garante um salário mínimo mensal para pessoas em situação de vulnerabilidade social. O benefício está previsto na Lei Orgânica da Assistência Social (Lei 8.7...
A Prefeitura de Cambé, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, realizará dois novos mutirões de atualização do Cadastro Único (CadÚnico) neste sábado, dia 26. A iniciativa é direcionada aos beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC), que correm o r...
O novo salário mínimo é de R$ 1.412,00 (um mil quatrocentas e doze reais), o aumento de quase cem reais tem reflexos nas aposentadorias e benefícios previdenciários. Para quem recebe BPC ou pretende receber, a nova renda per capta de 2024 passa a ser de R$ 353,00 (trezentos e cinquenta e t...
Por JÉSSICA GALVANI ADVOCACIA A Lei 14.126/2021 passou a reconhecer a visão monocular como deficiência sensorial, do tipo visual, para todos os efeitos legais. A visão monocular é conhecida popularmente como “cegueira de um só olho” (visão normal em um olho e cegueira, total ou parcial, no...
Mesmo quem nunca contribuiu com a Previdência Social (INSS), pode ter direito ao Benefício de Prestação Continuada. Além disso as novas regras possibilitam o recebimento de mais de um benefício por família, o que antes era inviável. A Dra. Jéssica Galvani explica o que mudou nesse novo cen...
O Benefício de Prestação Continuada (BPC) é garantido pela Lei Orgânica da Assistência (LOAS) de n.º 8.742/93, a qual determina ser garantido um salário-mínimo mensal à pessoa com deficiência e a pessoa idosa com 65 (sessenta e cinco) anos ou mais que comprovem não possuir meios de prover ...
Previstas para acabarem no sábado (31), as antecipações do auxílio-doença e do Benefício de Prestação Continuada (BPC) continuarão em vigor até 30 de novembro. A prorrogação da medida consta de decreto assinado hoje (28) à noite pelo presidente Jair Bolsonaro. Segu...
O Benefício de Prestação Continuada (BPC) é garantido pela Lei Orgânica da Assistência (LOAS) de n.º 8.742/93, a qual determina ser garantido um salário-mínimo mensal à pessoa com deficiência e a pessoa idosa com 65 (sessenta e cinco) anos ou mais que comprovem não possuir meios de prover ...
