Aposentadoria por incapacidade permanente em caso de doença com estigma social: Recentemente, foi julgado o TEMA 274 da TNU, este tema fala, sobre a aposentadoria por incapacidade, em caso de doença com estigma social, pois bem, houve a fixação, de que, poderá ser concedido a aposentadoria...
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) autorizou a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) a importar 2 milhões de doses de vacinas contra covid-19. Apesar de ainda não estar autorizada a aplicação do imunizante no país, a Anvisa liberou a importação para antecipar a disponibilização ...
