A Procuradoria-Geral da República (PGR) encaminhou ao Supremo Tribunal Federal (STF) um pedido para que Monique Medeiros, mãe de Henry Borel e acusada de envolvimento na morte do menino, retorne à prisão. O documento foi enviado ao ministro Gilmar Mendes na última quarta-feira (15).
A manifestação da PGR apoia a reclamação apresentada por Leniel Borel, pai de Henry e assistente de acusação no processo. Segundo a Procuradoria, a decisão do 2º Tribunal do Júri, que relaxou a prisão de Monique em março, contraria determinações anteriores do STF que haviam restabelecido sua detenção para garantir a ordem pública e o andamento do processo.
O órgão ressaltou que o adiamento do julgamento ocorreu devido ao abandono do plenário pela defesa do co-réu, Jairo Souza Santos (Dr. Jairinho), e à oposição de Monique à separação dos processos. Por isso, a PGR entende que não há excesso de prazo ilegal, já que o atraso foi provocado por iniciativas das defesas e não pode ser usado como justificativa para beneficiar acusados de crimes graves.
Leniel Borel afirmou que a manifestação da PGR reforça a necessidade de manter o rigor no processo e evitar que atrasos causados por estratégias de defesa prejudiquem a busca por justiça para seu filho.
O caso ganhou novo capítulo em março, quando a juíza Elizabeth Machado Louro determinou a soltura de Monique após o adiamento do julgamento, motivado pelo abandono da defesa de Jairinho. O julgamento foi remarcado para 25 de maio. A decisão de relaxar a prisão foi tomada a pedido da defesa de Monique, que alegou prejuízo causado pela atitude da defesa do co-réu.
Agora, o STF deve analisar o pedido da PGR para decidir se Monique Medeiros voltará ao regime de prisão enquanto o processo segue em andamento.
Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br
