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A Polícia Federal (PF) confirmou há pouco que o governador do Amapá, Pedro Paulo Dias de Carvalho, está sob custódia em sua residência, enquanto os agentes cumprem mandado de busca e apreensão. A finalidade é encontrar indícios do envolvimento de Pedro Paulo no desvio de recursos públicos. A ação da PF faz parte da Operação Mãos Limpas que se iniciou hoje (10) no estado.
Segundo a Polícia Federal, o governador e mais 17 pessoas entre políticos, servidores públicos e empresários presos serão trazidos para Brasília ainda hoje. Alguns detidos deverão ser encaminhados à sede da Polícia Federal e outros serão levados para presídios.
Os envolvidos estão sendo investigados pelas práticas de crimes de corrupção ativa e passiva, peculato, advocacia administrativa (patrocinar, direta ou indiretamente, interesse privado perante a administração pública), ocultação de bens e valores, lavagem de dinheiro, fraude em licitações, tráfico de influência, formação de quadrilha, entre outros crimes.
Integram as investigações, que se iniciaram em agosto de 2009, a Receita Federal, a Controladoria-Geral da União e o Banco Central e o Superior Tribunal de Justiça (STJ). O ministro João Otávio de Noronha, da Corte Especial do STJ, decretou as prisões.
Trabalham na operação 600 policiais federais. Foram expedidos pelo Superior Tribunal de Justiça 18 mandados de prisão temporária, 87 mandados de condução coercitiva e 94 mandados de busca e apreensão. Além do estado do Amapá, os mandados estão sendo cumpridos no Pará, na Paraíba e em São Paulo. Participam da ação 60 servidores da Receita Federal e 30 da Controladoria-Geral da União.
Segundo a Polícia Federal as apurações revelaram indícios de um esquema de desvio de recursos da União que eram repassados à Secretaria de Educação do Estado do Amapá, provenientes do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef).
Foi verificado pela PF que a maioria dos contratos firmados pela Secretaria de Educação não respeitava as formalidades legais e beneficiava empresas previamente selecionadas. Apenas uma empresa de segurança e vigilância privada manteve contrato emergencial por três anos com a Secretaria de Educação, com fatura mensal superior a R$ 2,5 milhões, e com evidências de que parte do valor retornava, sob forma de propina, aos envolvidos.
As investigações constataram também que o mesmo esquema era executado em outros órgãos públicos. Foram identificados desvios de recursos no Tribunal de Contas do Estado do Amapá, na Assembleia Legislativa, na Prefeitura de Macapá, nas secretarias de Estado de Justiça e Segurança Pública, de Saúde, de Inclusão e Mobilização Social, de Desporto e Lazer e no Instituto de Administração Penitenciária.
