A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, afirmou nesta sexta-feira (19) que o Judiciário deve priorizar a confiança da sociedade em seus magistrados, ao invés de buscar popularidade. A declaração foi feita durante o encerramento do evento “A Justiça do Amanhã”, realizado no Rio de Janeiro, que discutiu temas como ética, transparência, eficiência e o futuro da Justiça no Brasil.
Segundo Cármen Lúcia, a credibilidade das decisões judiciais está diretamente ligada à atuação isenta e ao rigor no cumprimento das leis por parte dos juízes. Ela destacou que o papel do Judiciário é garantir que a população confie nas decisões, mesmo que nem sempre concorde com elas. “O importante é que a pessoa saiba que agi de acordo com a lei e com o compromisso que assumi ao tomar posse no STF: cumprir a Constituição e as leis da República”, afirmou.
A ministra também falou sobre o projeto do novo Código de Ética do STF, do qual é relatora. A proposta, ainda em elaboração, pretende estabelecer regras claras para evitar conflitos de interesse, incluindo normas sobre a participação de ministros em eventos promovidos por empresas com processos no tribunal e restrições à atuação de parentes em escritórios de advocacia que litigam no STF.
O debate sobre a criação de um código normativo ganhou força após investigações envolvendo o Banco Master e citações a membros do Supremo. O ministro Alexandre de Moraes negou ter contato com o banqueiro investigado Daniel Vorcaro, enquanto Dias Toffoli se afastou da relatoria de um inquérito após surgirem indícios de irregularidades em um fundo de investimento ligado ao banco.
A aprovação do novo código enfrenta resistência dentro do STF. Segundo o ministro Edson Fachin, há discussões sobre o melhor momento político para votação e sobre a viabilidade de fiscalização das novas regras. Entre os pontos debatidos estão a divulgação prévia das agendas dos ministros e normas de impedimento em julgamentos, que geram preocupações quanto à segurança institucional.
Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br
