O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou nesta quinta-feira (19) que o governo federal vai defender a gratuidade do transporte público aos fins de semana em todo o país. A medida, segundo Lula, pretende garantir que trabalhadores possam aproveitar plenamente as duas folgas semanais previstas na nova escala 5×2, que reduz a carga horária semanal.
Durante cerimônia no Palácio do Planalto, Lula explicou que a proposta de transporte gratuito complementa a redução da jornada de trabalho, que passará de 44 para 42 horas semanais a partir de dezembro deste ano, chegando a 40 horas em 2027. O presidente destacou que o objetivo é permitir que as pessoas possam sair de casa para lazer ou descanso, mesmo sem recursos para pagar a passagem.
Proposta de Emenda Constitucional para custeio
O governo já enviou ao Congresso uma proposta de emenda à Constituição (PEC) para destinar parte das emendas parlamentares obrigatórias ao financiamento da gratuidade no transporte coletivo urbano nos fins de semana e feriados. Caso aprovada, a PEC reservará pelo menos 26,8% desses recursos, o que pode representar cerca de R$ 12 bilhões por ano.
Redução da jornada e impacto para trabalhadores
Lula reforçou que a nova escala 5×2 é uma conquista para os trabalhadores, que terão dois dias de descanso semanal. Ele pediu atenção das entidades sindicais e do Ministério do Trabalho para garantir a aplicação correta da nova regra e prometeu manter todos os direitos sociais durante seu mandato.
Contexto e histórico das mudanças
A discussão sobre a redução da jornada de trabalho vem desde a Constituição de 1988, quando o limite semanal caiu de 48 para 44 horas. Lula lembrou que avanços tecnológicos aumentaram a produtividade, mas os ganhos nem sempre foram repassados aos trabalhadores. Para o presidente, a mudança beneficia também as empresas, já que funcionários descansados produzem mais e com melhor qualidade.
O debate sobre transporte gratuito e jornada reduzida reflete a busca por melhores condições de trabalho e qualidade de vida, temas importantes para a população brasileira.
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Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br







