O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou a estratégia Horizontes Culturais, que visa promover atividades culturais, educativas e artísticas no sistema prisional brasileiro até 2027. A iniciativa contempla diversas linguagens, como artes plásticas, dança, música, cinema e fotografia, e é voltada para pessoas privadas de liberdade, egressos, familiares, servidores penais e profissionais da cultura.
O lançamento ocorreu no Teatro Municipal do Rio de Janeiro e contou com a participação do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, que ressaltou a importância de investir em educação e cultura dentro dos presídios para estimular o pensamento crítico e a reconstrução das trajetórias pessoais.
O programa faz parte do Plano Pena Justa, que reconhece as violações de direitos no sistema prisional e busca promover políticas públicas para a transformação social. Durante o evento, foram apresentadas performances de ballet, competições de canto e peças teatrais que abordam temas como violência, exclusão social e busca por melhores condições de vida.
Além disso, o CNJ anunciou a doação de 100 mil livros da Fundação Biblioteca Nacional para as bibliotecas e escolas dos presídios do país, com gêneros variados, incluindo romance, poesia, história e ensaio. Segundo dados do Censo Nacional de Práticas de Leitura do Sistema Prisional de 2023, apenas 40% das unidades oferecem acesso à leitura ou outras formas de expressão artística.
A semana de atividades que antecedeu o lançamento foi realizada em sete unidades prisionais e espaços culturais no Rio de Janeiro, servindo como projeto piloto para futuras ações em outras regiões do Brasil. O CNJ destaca que a cultura é uma ferramenta essencial para a expressão humana, permitindo que os indivíduos narrem suas histórias e construam vínculos com a sociedade.
Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br
