CNJ lança programa Horizontes Culturais para promover arte e educação no sistema prisional até 2027....
Entre os dias 9 e 13 de março, o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) realizou um total de 4.491 atendimentos relacionados à violência doméstica. Destes, 1.760 resultaram em sentenças, evidenciando o intenso trabalho realizado durante a 32ª Semana da Justiça pela Paz em Casa. Medid...
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu afastar o desembargador Magid Nauef Láuar, da 9ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), nesta sexta-feira (27). A decisão ocorreu após o magistrado ser alvo de investigações relacionadas a um voto que resultou na absolviç...
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a suspensão dos pagamentos de verbas indenizatórias sem previsão legal, conhecidas como penduricalhos, a integrantes do Poder Judiciário e do Ministério Público (MP). Prazos para Suspensão dos Pagamentos Os tribunais d...
O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu, nesta quarta-feira (11), um pedido de diversas associações representativas de juízes, promotores, defensores públicos e membros de tribunais de contas para que sejam mantidos os benefícios financeiros suspensos por determinação do ministro Flávio D...
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) abriu ontem (3) um procedimento disciplinar para apurar a conduta do juiz Rudson Marcos, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, no julgamento em que absolveu o empresário André de Camargo Aranha da acusação de estupro da influenciadora digital Marian...
Nos últimos dias, a ouvidoria do Conselho Nacional de Justiça recebeu mais de 15 mil reclamações contra decisão do Tribunal de Justiça do Acre que suspendeu pagamentos e novas adesões ao negócio conhecido como Telexfree. A ouvidoria informa, porém, que o CNJ não possui competência constitu...
