O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) anunciou nesta sexta-feira (7) a criação do Conselho Consultivo sobre Integridade Informacional, com o objetivo de acompanhar e orientar ações contra a desinformação e o uso inadequado da inteligência artificial durante o período eleitoral.
O conselho prestará apoio ao presidente do TSE, ministro Kassio Nunes Marques, em iniciativas para garantir a lisura do processo eleitoral. A equipe será composta por especialistas de diferentes áreas, como tecnologia da informação, segurança pública, relações internacionais e saúde pública. Os integrantes ainda serão definidos pelo tribunal, e as reuniões ocorrerão mensalmente até 31 de dezembro.
Em março, o TSE já havia estabelecido normas para o uso de inteligência artificial nas eleições deste ano. As regras proíbem que sistemas de IA sugiram candidatos aos eleitores, a fim de evitar interferências na escolha livre dos cidadãos. Também foram vetadas postagens com montagens envolvendo candidatas, bem como conteúdos de nudez e pornografia, visando combater a misoginia digital.
Provedores de internet poderão ser responsabilizados judicialmente caso não removam perfis falsos e publicações ilegais, conforme reforçado pela Corte eleitoral.
O primeiro turno das eleições está marcado para 4 de outubro, quando serão escolhidos deputados federais, estaduais, distritais, governadores, senadores e o presidente da República. Se necessário, o segundo turno será realizado em 25 de outubro para os cargos de governador e presidente, caso nenhum candidato alcance mais de 50% dos votos válidos no primeiro turno.
Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br
