STF determina que valor do mínimo existencial seja atualizado anualmente para proteger consumidores do superendividamento....
STF permite que Daniel Vorcaro, do Banco Master, faça exames médicos em hospital particular de Brasília sob escolta da Polícia Federal....
STM autoriza coleta de dados sobre carreira militar de Bolsonaro para julgamento que pode resultar em perda de patente após condenação no STF....
Cármen Lúcia vota por condenação de Eduardo Bolsonaro por difamação contra Tabata Amaral; julgamento no STF segue até 28 de abril....
Monique Medeiros se entrega à polícia e volta à prisão após decisão do STF no caso Henry Borel. Saiba detalhes sobre o processo e próximos passos....
STF restabelece prisão preventiva de Monique Medeiros, acusada no caso Henry Borel. Decisão atende pedido do pai da vítima e da PGR....
PGR pede ao STF que Monique Medeiros volte à prisão no caso Henry Borel, após decisão que relaxou sua detenção ser questionada....
Justiça do Rio mantém eleição para presidência da Alerj, rejeitando pedido de suspensão e reforçando autonomia do Legislativo estadual....
Relatório do Senado recomenda Jorge Messias para o STF; sabatina na CCJ será em 29 de abril....
Senado encerra CPI do Crime Organizado sem relatório final após rejeição de parecer que pedia indiciamento de ministros do STF....
