O Supremo Tribunal Federal (STF) avançou em mais uma etapa do julgamento sobre a prorrogação da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS. Nesta quinta-feira (26), o ministro Alexandre de Moraes votou contra a prorrogação, juntando-se aos votos de outros ministros, totalizando...
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), encaminhou ao plenário virtual da Corte a decisão que prorroga os trabalhos da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS. A análise está agendada para 3 de abril. Decisão Inicial e Envio ao Plenário Inicialmente, Me...
O Flamengo foi superado pelo Lanús na final da Recopa Sul-Americana, com um resultado de 3 a 2 na prorrogação, em partida realizada na noite de quinta-feira (26) no Maracanã, Rio de Janeiro. Após perder o primeiro jogo por 1 a 0 na Argentina, o Flamengo precisava reverter o placar para con...
A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), sob a liderança do senador Carlos Viana (Podemos-MG), está se mobilizando para estender suas atividades por mais 60 dias. Para atingir esse objetivo, a comissão pretende recorrer ao Supremo Trib...
A Secretaria de Cultura anunciou a prorrogação do prazo de execução do Edital Qualifica Paraná, anteriormente previsto para terminar em 14 de fevereiro. A nova data estipulada para a conclusão dos projetos é 15 de abril, oferecendo mais tempo para os proponentes desenvolverem suas proposta...
Foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira (31) a portaria nº 9.444, da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), que amplia o prazo para os pequenos empresários negociarem suas dívidas ativas da União para 30 de dezembro de 2022, até às 19h. Entre os aco...
Uma nova portaria do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) definiu a prorrogação por mais 90 dias da concessão do auxílio-doença por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença) com a dispensa da perícia médica quando o tempo de espera para a realização do procedimento for superior...
O 23º Congresso Nacional de Engenharia de Segurança Pública prorrogou o prazo de inscrições de trabalhos científicos. Os interessados podem submeter as produções até dia 27 de outubro. No local, haverá um espaço exclusivo destinado à exposição das produções dos pesquisadores. Os participan...
A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (15) o Projeto de Lei 2541/21, que prorroga de dezembro de 2021 para dezembro de 2026 a desoneração da folha de pagamentos para 17 setores da economia, considerados alguns dos mais intensivos em mão de o...
Como mais uma ação para mitigar o impacto da Covid-19 às famílias mais vulneráveis, a Sanepar prorrogou até 30 de novembro o prazo de adesão ao programa de parcelamento de débitos para os clientes. As negociações das contas em atraso, com vencimento até junho de 2021, são feitas via Progra...
