O governo federal planeja enviar ao Congresso Nacional, ainda nesta semana, um projeto de lei (PL) que visa a redução da jornada de trabalho semanal sem diminuição dos salários dos trabalhadores. Conforme anunciado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, essa iniciativa busca melhorar a...
Os governos do Brasil, Colômbia e México emitiram uma nota conjunta na última sexta-feira, 13 de outubro, pedindo um cessar-fogo imediato no conflito do Oriente Médio. O comunicado enfatiza a necessidade de que as partes envolvidas busquem resolver suas divergências por meio da diplomacia....
A Receita Federal enviou, no início de setembro, os Termos de Exclusão do Simples Nacional e os respectivos Relatórios de Pendências dos contribuintes que possuem débitos com a Receita Federal e/ou com a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional. O prazo para regularização termina 30 dias con...
Os microempresários individuais (MEI) e as microempresas vão ter condições especiais para parcelamento de faturas de energia vencidas. O pacote de benefícios vale a partir de abril e inclui os clientes de baixa renda e, ainda, aqueles que possuem equipamento de sobrevida instalado em sua u...
A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) publicou a Portaria n. 1696, de 10 de fevereiro de 2021, que estabelece condições para transação por adesão para tributos federais vencidos no período de março a dezembro de 2020. A modalidade estará disponível para adesão a partir de 1º de m...
A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), elaborou nota técnica sobre os direitos dos consumidores que contrataram serviços de transporte escolar e que tiveram os serviços suspensos em razão das medidas adotadas para evitar a propag...
