As situações que garantem isenção do imposto de renda geram dúvidas, principalmente quando se trata de doenças. Isso porque, os gatos do paciente com tratamento, em muitos casos, é alto. Há uma situação diferenciada, prevista por lei, também para aposentados e pensionistas do Instituto Nac...
Começou a valer nesta semana a isenção automática da taxa de licenciamento para o Microempreendedor Individual (MEI). A medida segue a diretriz do programa Descomplica, do Governo do Estado, que tem o objetivo de desburocratizar os processos de abertura, alteração e baixa de empresas. A fa...
Estão abertas as inscrições para estudantes interessados em solicitar isenção do pagamento da taxa do Vestibular 2021 da UEL, que será realizado em fase única, em 14 de março. Têm direito à isenção somente estudantes do Ensino Médio matriculados na rede pública de ensino. Os candidatos pod...
Está em tramitação no na Câmara dos Deputados, um Projeto de Lei que visa isentar de multa o cidadão que feito a declaração de ajuste anual de Imposto de Renda (IRPF) anual fora do prazo estipulado pela Receita Federal, em razão da pandemia do novo coronavírus. A medida (PL 3744/20) também...
A solicitação de isenção ou desconto na taxa de inscrição no vestibular da Universidade Estadual de Londrina (UEL) pode ser feita até 16 de julho. O interessado poderá obter isenção integral da taxa de R$ 90, ou desconto de 30% ou 50%. A definição será dada pela análise da situação socioec...
