A Justiça do Rio de Janeiro decretou a prisão preventiva da advogada e influenciadora argentina Agostina Paez por injúrias raciais proferidas contra funcionários de um bar em Ipanema. A decisão foi tomada pela 37ª Vara Criminal, após denúncia do Ministério Público do Estado do Rio de Janei...
O novo salário mínimo é de R$ 1.412,00 (um mil quatrocentas e doze reais), o aumento de quase cem reais tem reflexos nas aposentadorias e benefícios previdenciários. Para quem recebe BPC ou pretende receber, a nova renda per capta de 2024 passa a ser de R$ 353,00 (trezentos e cinquenta e t...
Muitos aposentados, em algum momento, questionam se devem ou não continuar contribuindo com o Imposto de Renda. As normas vigentes contemplam a possibilidade de exclusão da tributação do IRPF, porém, para que os aposentados se enquadrem e deixem de pagar o imposto, há condições específicas...
Quem já ouviu falar de “ano marítimo”? O “ano marítimo” possui 255 dias. Para fins previdenciários, o “ano marítimo” pode ser aproveitado até o dia 16/12/1998, data em que a Emenda Constitucional entrou em vigor. Após essa data a contagem passou a ser feita de forma comum. Pela comprovação...
A Revisão do Melhor Benefício tem como objetivo recalcular a RMI (Renda Mensal Inicial) do benefício do segurado, de modo a obter benefício mais vantajoso. Vou explicar melhor! Essa revisão pode beneficiar aposentados que não tiveram tempo de serviço rural, ou tempo de serviço especial ave...
O auxílio-acidente é um benefício previdenciário previsto na legislação brasileira, destinado a segurado que tenha sofrido um acidente e, como resultado, tenha tido sequelas permanentes que comprometem sua capacidade para o trabalho. O que muitos não sabem é que o Auxílio-acidente decorre ...
Na última semana o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o cálculo da pensão por morte feito pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) é constitucional. Isso significa que as alterações na pensão por morte trazidas pela Emenda Constitucional nº. 103 de 13/11/2019 foram validadas...
O auxílio-acidente é um benefício previdenciário pago pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) ao segurado que sofre um acidente ou adquire uma doença ocupacional que reduza sua capacidade de trabalho de forma permanente, mas não o impeça de continuar trabalhando.O benefício é uma f...
Um verdadeiro “barraco” foi promovido por uma advogada durante um culto em uma igreja evangélica localizada na Rua Nova Ucrânia, em Apucarana, na noite desta quarta-feira, 09. Ela teria entrado no templo, aos gritos, xingando um outro advogado que participava da celebração, por conta ...
O escritório JÉSSICA GALVANI ADVOCACIA & CONSULTORIA JURÍDICA recebeu da ANCEC (Agência Nacional de Cultura, Empreendedorismo e Comunicação) o Selo de Referência Nacional Advocacia & Justiça, na mais alta categoria OURO. A ANCEC é uma das principais entidades do Brasil comprometida...
