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Em reunião com todos os secretários nesta terça-feira (4), no Palácio das Araucárias, o governador Beto Richa decretou uma série de medidas destinadas a reduzir os gastos públicos e sanear as finanças do Estado. A primeira medida prevê a suspensão de todos os pagamentos de despesas do Governo do Estado por um período máximo de 90 dias. Também foi determinada a redução de 15% nos gastos de custeio na administração direta e indireta, exceto nas áreas de saúde, educação, segurança e promoção social. “É um conjunto de medidas extraordinárias de austeridade e responsabilidade, para recompor as finanças e garantir a recuperação da capacidade de investimento do Estado, em função da situação financeira que encontramos”, disse Richa.
O governador também determinou a exoneração de todos os 3.500 funcionários públicos contratados em cargos em comissão e a suspensão automática de todas as ordens de serviço ou convênios firmados com o Poder Executivo Estadual ainda não iniciados. “As medidas seguem a lógica da prudência financeira, do bom senso e da responsabilidade”, afirmou Richa.
Está garantido o pagamento das despesas obrigatórias de caráter continuado, que não podem ser canceladas — como água e energia — e o pagamento de despesas com valor global máximo de R$ 50 mil, desde que tenham autorização expressa do secretário responsável. Todos os casos que excederem esse valor deverão ser analisados por um comitê gestor composto pelo Secretário Chefe da Casa Civil, pelo Procurador Geral do Estado e pelos secretários da Administração e Previdência, do Planejamento e da Fazenda.
A expectativa é de que o corte de despesas em 15% trará uma economia aproximada de R$ 480 milhões no primeiro ano de governo. “Faremos um estudo mais aprofundado em conjunto com as áreas de Planejamento, Fazenda e Casa Civil para reduzir também os gastos em outras despesas correntes, obtendo uma economia ainda maior”, informou o secretário de Administração e Previdência, Luiz Eduardo Sebastiani.
“A situação está difícil e baseada em um equilíbrio muito frágil. O corte de 15% é mínimo, mas aceitamos reduções maiores. Tudo o que puder ser poupado em custeio poderá futuramente ser aplicado na forma de investimento em cada pasta”, disse o secretário da Fazenda, Luiz Carlos Hauly.
“Medida é para moralizar a casa”
A suspensão dos pagamentos é necessária para a conclusão do levantamento das informações relacionadas às despesas com pessoal, outros custeios, investimentos, pagamento de amortização e serviços da dívida do Estado e restos a pagar. “É uma medida para moralizar a casa e para saber como vamos gerir e colocar tudo em dia”, afirmou o secretário chefe da Casa Civil, Durval Amaral.
Todos os gestores da administração direta e indireta deverão informar: número de cargos em comissão; número de funcionários efetivos e celetistas; contratações por prazo determinado; padrão remuneratório de todos os cargos; número de servidores à disposição para ou de outros órgãos; total da folha de pagamentos; vantagens efetivas e transitórias outorgadas aos servidores; número de funções gratificadas com as respectivas tabelas de valores praticada; relação de estagiários e terceirizados; relação detalhada de contratos administrados e convênios, com respectivo valor, período e objeto; relação de cargos vagos e de concursos em andamento, com as estimativas de impacto à despesa; relação de restos a pagar e inventário de todo o patrimônio locado nas instalações.
CONTRATO DE GESTÃO
No encontro com o secretariado, Richa disse que outra medida a ser adotada para melhorar a administração pública do Paraná é o Contrato de Gestão, que definirá metas objetivas para todas as áreas do Governo. “Temos que perseguir as metas de cada área para ter mais agilidade, menos burocracia e o desejado profissionalismo da administração pública”, disse o governador. “Conheço a disposição para o trabalho e o espírito de grupo dessa equipe que escolhi pessoalmente e acredito que a sinergia vai produzir os resultados positivos que esperamos e numa velocidade muito rápida.”
BRASÃO
O governador também anunciou que o símbolo oficial do Estado passa a ser o Brasão do Estado, confirme lei, eliminando a possibilidade do uso de marcas pessoais de um ou outro governante. “É mais uma medida que ao longo dos anos vai proporcionar economia, porque o governador que entra não precisará alterar o símbolo naa frota de veículos, nas escolas, nos hospitais e em outras estruturas”, afirmou Richa.
