A Federação Única dos Petroleiros (FUP) apresentou nesta terça-feira (11) um conjunto de 50 propostas para o setor de óleo e gás no Brasil, com foco no fortalecimento da Petrobras como estatal e na redução dos dividendos pagos aos acionistas.
Entre as principais reivindicações, a FUP sugere a ampliação do controle estatal sobre a Petrobras, a reestatização de refinarias e o retorno da obrigatoriedade da empresa como operadora única em áreas do pré-sal, conforme previsto originalmente na legislação de 2010.
O documento, elaborado em parceria com o Instituto de Estudos Estratégicos de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (Ineep), também propõe a revisão do Estatuto Social da Petrobras e a adequação da política de remuneração dos acionistas, limitando os repasses a 25% do lucro líquido, conforme a Lei das Sociedades Anônimas.
As propostas foram desenvolvidas durante o Congresso Nacional da FUP, com cerca de 400 participantes, e têm como objetivo influenciar o debate público durante as eleições de 2026. A coordenadora-geral da FUP, Cibele Vieira, destacou a importância de uma transição energética que leve em conta o desenvolvimento nacional, a geração de empregos e o combate à pobreza energética.
O documento está estruturado em quatro eixos: soberania nacional e distribuição justa da riqueza, desenvolvimento social e integração produtiva, fortalecimento da Petrobras e transição energética justa. Entre as medidas sugeridas estão a criação de fundos para estabilizar o mercado de petróleo e financiar a transição energética, além da implementação de impostos sobre exportação de petróleo cru e lucros extraordinários das empresas do setor.
A FUP também defende políticas para incentivar a indústria nacional, ampliar a capacidade de refino, revogar a Lei do Novo Mercado de Gás e adotar metodologias de precificação baseadas nos custos domésticos. No eixo dedicado à Petrobras, a federação propõe a reestatização de ativos privatizados e o fortalecimento da atuação da empresa em áreas estratégicas, como a produção de fertilizantes.
Por fim, a FUP sugere a ampliação da participação social e sindical na formulação de políticas para a transição energética, a criação de um programa nacional de adaptação às mudanças climáticas e o incentivo à economia do hidrogênio verde.
Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br
