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STJ pune superfaturamento; A 3ªTurma do Superior Tribunal de Justiça condenou construtora e cooperativa habitacional do Paraná responsáveis por obra superfaturada a devolver ao FGTS os valores recebidos indevidamente…- PF acha conta que seria usada para depósito de propina; A Polícia Federal encontrou uma conta, chamada Orange Internacional, que era usada como caminho de parte do dinheiro de supostas propinas pagas pela Alstom ao PSDB e ao governo de SP. Foram detectados quatro depósitos em 1998, num total de US$ 1,44 milhão. Mantida por doleiros, ela foi utilizada com a conta da Kisser Investiment – ambas operadas por bancos de Nova York e Luxemburgo…
O Globo
Manchete: A volta do mensalão: STF rejeita primeiros recursos
Barroso diz que não se pode politizar a corrupção. Comissão do Senado aprova projeto que prevê perda automática de mandato de parlamentar condenado por improbidade administrativa. Ao retomar o julgamento do mensalão, o Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou ontem os recursos apresentados por quatro dos 25 réus condenados. Novos pedidos para mudar as sentenças serão analisados hoje. Em sua primeira participação neste processo, o ministro Roberto Barroso disse que a corrupção não deve ser politizada: “Não existe corrupção do PT, do PSDB ou do PMDB. Existe corrupção.” No Senado, comissão aprovou projeto de lei que pune parlamentares condenados com a perda imediata do mandato. (Págs. 1 e 3 e 4 e Merval Pereira)
Massacre e estado de emergência: O fim da Primavera no Egito
Com apoio de helicópteros e tratores, o Exército egípcio invadiu dois acampamentos ocupados há seis semanas por partidários do presidente deposto Mohamed Mursi, deflagrando um massacre que deixou pelo menos 278 mortos e dois mil feridos. Cenas de horror se espalharam pelo país. O governo interino, indicado pelos militares, decretou estado de emergência por um mês, retomando os métodos que vigoraram durante 30 anos, na ditadura de Hosni Mubarak. O Estado policial ressurgiu e praticamente sepultou a Primavera Egípcia. O Nobel da Paz e vice-presidente Mohamed ElBaradei renunciou em repúdio à violência. (Págs. 1 e 34 a 37)
Amarildo: polícia sabia rota de PMs
GPS do rádio do carro da PM em que Amarildo foi levado na Rocinha mostrou que o veículo circulou por vários bairros, após a detenção, e parou em dois batalhões. A revelação foi feita pela TV Globo. Até então, a polícia negava conhecer a rota. Novo protesto cobrou esclarecimento do Caso. (Págs. 1 e 14 e 15)
Em SP, choques com 9 feridos
Protestos por melhoria nos transportes e contra cartéis tiveram confronto. Um grupo invadiu a Câmara de Vereadores. (Págs. 1 e 9 e Demétrio Magnoli)
Um protesto à moda antiga
No Rio, passeata de professores municipais grevistas reuniu cerca de 7 mil na Zona Sul e não teve mascarados ou incidentes. (Págs. 1 e 14)
Votação após acordo: Royalties vão para saúde e educação
Após acordo com o Planalto, a Câmara aprovou ontem projeto de lei que destina 75% dos recursos dos royalties do petróleo para a educação e 25% para a saúde. O texto seguirá agora para a sanção presidencial. (Págs. 1 e 6)
Mordomias na Câmara: TCU manda cortar supersalários
O Tribunal de Contas da União mandou cortar os salários de 1.100 funcionários da Câmara que recebiam acima do teto. (Págs. 1 e 7)
Contra bisbilhotice: Ler um e-mail alheio será crime
O governo propôs nova legislação para equiparar e-mail a carta para fins de sigilo. Mudança irá para o Marco da Internet. (Págs. 1 e 32)
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O Estado de S. Paulo
Manchete: Barroso diz que mensalão não foi maior escândalo da história
Novo ministro do STF comparou caso a outros escândalos e afirmou que ‘corrupção não deve ser politizada’ Em sua estreia no julgamento do mensalão, o ministro do STF Luís Roberto Barroso relativizou a dimensão do esquema, descolando-o de certa forma do PT, e disse que “é no mínimo questionável a afirmação de que se trata do maior escândalo político da história do País”. Ao embasar seu voto, comparou o mensalão e os valores envolvidos a outros casos de desvio de recursos públicos. Ele afirmou que os episódios recentes são consequência do modelo político-eleitoral. “Não existe corrupção do PT, do PSDB ou do PMDB. Existe corrupção. Não há corrupção melhor ou pior. Dos ‘nossos’ ou dos ‘deles’. Não há corrupção do bem. A corrupção é um mal em si e não deve ser politizada”, afirmou em seu voto. O STF rejeitou ontem recursos de quatro réus, entre eles o do deputado Valdemar Costa Neto (PR-SP), mantendo as penas. A análise de recursos prossegue hoje. (Págs. 1 e Política A4) ‘PEC dos mensaleiros’ A Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou proposta que prevê a cassação imediata do mandato de parlamentares condenados pela Justiça. (Págs. 1 e A5)
PF acha conta que seria usada para depósito de propina
A Polícia Federal encontrou uma conta, chamada Orange Internacional, que era usada como caminho de parte do dinheiro de supostas propinas pagas pela Alstom ao PSDB e ao governo de SP. Foram detectados quatro depósitos em 1998, num total de US$ 1,44 milhão. Mantida por doleiros, ela foi utilizada com a conta da Kisser Investiment – ambas operadas por bancos de Nova York e Luxemburgo. (Págs. 1 e Política A7)
Repressão no Egito mata ao menos 235
Forças de segurança egípcias lançaram uma megaoperação para expulsar partidários do presidente deposto Mohamed Morsi das ruas do Cairo. Com tanques, helicópteros e atiradores de elite, a polícia e o Exército abriram fogo contra os manifestantes. Ao menos 235 pessoas morreram, entre elas 43 policiais, e 2 mil ficaram feridas, segundo o Ministério da Saúde. O massacre desencadeou uma onda de violência que se espalhou pelo país. O governo interino decretou estado de emergência em 11 das 27 províncias. O vice-presidente Mohamed ElBaradei renunciou. A dura repressão reflete a divisão na sociedade entre partidários da Irmandade Muçulmana e grupos seculares que defendem o golpe contra Morsi. (Págs. 1 e Internacional A10 e A11)
Esportes: Cota de cachês de amistosos pagos à CBF era desviada
Parte do dinheiro pago à CBF por times de todo o mundo como cachê para enfrentar a seleção não era depositada em contas no País, mas foi negociada com empresas com sede nos EUA registradas em nome de Sandro Roseli, presidente do Barcelona. A prática, segundo documentos consultados pelo Estado, teria marcado a gestão de Ricardo Teixeira na CBF a partir de 2006. (Págs. 1 e A25)
BNDES pedirá mais recursos do Tesouro
Com a perspectiva de elevar os recursos liberados para empréstimos neste ano em até 22% (entre R$ 185 bilhões e R$ 190 bilhões), o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) pretende solicitar mais aportes do Tesouro para dar conta do crescimento. (Págs. 1 e Economia B1)
Câmara aprova royalties para educação e saúde
A Câmara aprovou o projeto de lei que destina 75% dos royalties do petróleo à educação e 25% à saúde. Embora tenha comemorado a aprovação, o governo teve de ceder no principal ponto de disputa e aceitou destinar para a educação 50% do fundo social do pré-sal. (Págs. 1 e Política A8)
Mais Médicos atende só 10,5% da demanda (Págs. 1 e Metrópole A18)
Droga é ligada a 14% dos acidentes de moto (Págs. 1 e Metrópole A18)
Coronel admite ter participado de tortura (Págs. 1 e Política A9)
Ato anti-Alckmin tem confronto e invasão da Câmara
Um ato convocado pelo Movimento Passe Livre e pelo Sindicato dos Metroviários de SP contra a corrupção nas licitações de trens tornou-se, na prática, um movimento contra o governador Geraldo Alckmin (PSDB). O protesto terminou em confronto com a polícia e invasão da Câmara. (Págs. 1 e Política A8)
Demetrio Magnoli
Nas franjas do Black Bloc Acadêmicos-ativistas engajaram-se em reativar um desastroso projeto político, o culto da manifestação violenta dos anos 70 e 80. (Págs. 1 e Espaço Aberto A2)
Veríssimo
As excluídas A Rádio Eldorado fez uma lista de canções brasileiras para que se escolha a melhor. Das selecionadas, não há muito o que discutir, mas tenho minha lista (Págs. 1 e Caderno 2, C12)
Notas & Informações
A visita de Kerry A indignação do governo brasileiro com a megaoperação de espionagem dos EUA soa genuína. (Págs. 1 e A3) ————————————————————————————
Correio Braziliense
Manchete: TCU manda Câmara cortar supersalários
O Tribunal de Contas da União deu 60 dias para a Câmara dos Deputados ajustar a folha de pagamento ao teto constitucional, de R$ 28 mil, valor recebido por ministros do Supremo. Pela decisão, não será mais permitida a incorporação de gratificações de cargos de confiança ao salário-base. Com a medida, calculou o tribunal, haverá economia de R$ 517 milhões anuais. Em 17 de julho, o Correio revelou que 94 servidores de nível médio da Câmara ganham mais que um magistrado do STF. No total, no Legislativo, estima-se que há 3 mil pessoas com contracheque superior ao limite máximo. A direção-geral da Câmara só se pronunciará sobre a determinação depois da publicação do acórdão do TCU. (Págs. 1 e 10)
O trágico desfecho de uma primavera
Militante da Irmandade Muçulmana chora sobre corpos amontoados numa praça do Cairo. O Egito está em estado de choque com a violência que tomou conta do país e causou a morte de pelo menos 279 pessoas, entre manifestantes e policiais. A crise política, a maior desde que a população saiu às ruas há dois anos para pedir democracia, provocou a renúncia do vice-presidente, Mohamed ElBaradei, prêmio Nobel da Paz. (Págs. 1 e 16)
Itamaraty recua e demite contratados no exterior
Documento secreto determina cassação de passaporte e revogação de títulos de vice-cônsul a apadrinhados, após o Correio apontar a ilegalidade. (Págs. 1 e 6)
STF rejeita recursos de quatro réus do mensalão
No mesmo dia em que o Supremo negou os primeiros recursos para reduzir pena de condenados no processo — Emerson Palmieri, Jacinto Lamas, Valdemar Costa Neto e José Borba —, a Câmara dos Deputados alterou PEC e decidiu que parlamentar punido pelo STF só perderá o mandato automaticamente se a Corte determinar. (Págs. 1 e 2)
Celular pré-pago não terá mais prazo para uso dos créditos (Págs. 1 e 13)
Olhem o boi, distritais
Fora da Câmara, descontração: produtores levaram animais para mostrar a produção rural do DF. No plenário, tensão com discussão sobre abertura de processo contra Raad Massouh (PPL). (Págs. 1 e 25)
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Valor Econômico
Manchete: Governo pode rever papel da Petrobras no pré-sal
Para reduzir a pressão sobre a Petrobras, o governo avalia duas medidas: mudar a legislação para desobrigar a estatal de ser operadora e de deter pelo menos 30% de cada poço de petróleo do pré-sal e aumentar, ainda que parceladamente, os preços dos combustíveis. O presidente do Banco Central, Alexandre Tombini, será consultado e poderá dar a palavra final sobre o reajuste da gasolina e do diesel reivindicado pela Petrobras. O aumento dos derivados só deve ser aprovado se couber no orçamento de inflação deste ou do próximo ano, disse uma fonte qualificada do Palácio do Planalto. O compromisso do BC é entregar, neste ano, uma variação do IPCA (o índice oficial da inflação) menor que os 5,84% do ano passado e, para 2014, algo abaixo do que for neste ano. E a presidente Dilma Rousseff não quer comprometer esses objetivos. Já a iniciativa de mudar a lei, se for concretizada, não será a tempo de incluir a participação no leilão do campo de Libra, em outubro. (Pág. 1)
País passa a importador de alumínio
Após seguidos cortes de produção de alumínio primário no Brasil, o país acaba se de tomar importador líquido do metal, segundo apurou o Valor. A americana Alcoa anunciou ontem a redução temporária de 124 mil toneladas na produção local, com o fechamento de linhas em Poços de Caldas (MG) e São Luis (MA). Outras empresas que encolheram no Brasil foram Novelis e Valesul. As principais razões das companhias para reduzir a produção são o custo alto da energia e o preço baixo do alumínio. Neste ano, a cotação já caiu 13% na bolsa de Londres. Desde o pico de preços em 2008, a queda é de quase 40%. (Págs. 1 e B1 e B7)
Eike avança na reestruturação do grupo X
O empresário Eike Batista deu ontem, em Nova York, o primeiro passo para vender o controle acionário da LLX Logística, ao retirar-se da presidência do conselho de administração e deixar a gestão da companhia. Eike assinou termo de compromisso com a EIG Management Company, segundo o qual o grupo americano, com sede em Washington, se compromete a investir até RS 1,3 bilhão na LLX ao participar de aumento de capital de RS 1,3 bilhão. Em outro movimento de reestruturação das empresas do grupo, a OGX, do setor petrolífero, acertou a contratação da companhia de investimentos americana Blackstone para ajudá-la a preparar o modelo da renegociação com os credores. Uma fonte a par do assunto afirmou que a OGX já anunciou que fará a reestruturação das dívidas, mas ainda não apresentou proposta. (Págs. 1 e B10 e C14)
Cosan pode ter R$ 1 bi de fundo
O fundo canadense Canada Pension Plan Investment Board (CPP1B) poderá fazer um aporte de cerca de R$ 1 bilhão no grupo Cosan, apurou o Valor. As negociações começaram quando a companhia estava em conversações para entrar no bloco de controle da ALL. Embora tenha oficializado ontem o fim das negociações com a ALL, conforme antecipou o Valor PRO, serviço de informações em tempo real do Valor, a Cosan, controlada por Rubens Ometto, não desistiu de investir em infraestrutura. (Págs. 1 e B8)
Retorna o beneficio fiscal a concessões
De olho no calendário das concessões, o governo flexibilizou as regras fixadas pela Receita para a prestação de contas do Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (Reidi). O objetivo é permitir a retomada do programa, considerado essencial por investidores para o sucesso dos leilões de rodovias, ferrovias, portos e aeroportos marcados para os próximos meses. No acordo feito entre os ministros Guido Mantega (Fazenda) e Gleisi Hoffman (Casa Civil), a Receita não mais exigirá que os ministérios da área de infraestrutura, responsáveis pelo enquadramento dos projetos no Reidi, apresentem declarações detalhadas dos incentivos fiscais. Virtualmente paralisado desde o início do ano, o Reidi suspende o pagamento de PIS (1,65%) e Cofins (7,6%) na compra de máquinas, equipamentos, serviços e aluguéis. Em projetos na área de energia, por exemplo, pode implicar redução de custos de cerca de 10%. (Págs. 1 e A5)
Estrangeiros rejeitam as debêntures de infraestrutura
Desde 2011 os estrangeiros possuem isenção fiscal no investimento em títulos de dívida, como debêntures, destinados a projetos de infraestrutura considerados prioritários no país — e estão perdendo dinheiro com eles. O benefício tributário não foi suficiente para compensar a volatilidade cambial e a alta das taxas de juros dos últimos meses. Quem ainda avaliava o investimento antes da piora nos mercados já sinalizou aos bancos que quer distância desses papéis. “O Brasil precisa de recursos de longo prazo e nós temos esse dinheiro. Mas não vamos colocar nem um centavo no seu país”, foi a resposta ouvida por um banqueiro brasileiro de um grande investidor estrangeiro, em recente reunião sobre investimentos em infraestrutura. (Págs. 1 e C1 e C5)
Sucessão no Fed divide democratas
Surpresos e irritados ao ver senadores do próprio Partido Democrata criticando o candidato da Casa Branca para a presidência do Federal Reserve, membros da equipe do governo dos EUA iniciaram um esforço nos bastidores para anular a campanha negativa. Washington parece ter conseguido dar o recado e muitos senadores do partido governista já deixaram de tentar pressionar Obama, publicamente, a nomear a vice-presidente do Fed, Janet Yellen, para suceder a Ben Bernanke. (Págs. 1 e C14)
BNDES tem desembolso recorde
Volume de desembolsos do BNDES no primeiro semestre alcançam o recorde de R$ 88,3 bilhões e o presidente do banco, Luciano Coutinho, prevê a necessidade de novo aporte do Tesouro. (Págs. 1 e A2)
Laboratórios miram mercado externo
A participação das exportações brasileiras de medicamentos e farmoquímicos (insumos) no comércio global farmacêutico praticamente dobrou ao longo da década passada e cresceu muito mais que a dos produtos industrializados em geral. (Págs. 1 e B6)
Fluxo intenso
Depois de três trimestres consecutivos em trajetória de queda, o crescimento do tráfego nas rodovias voltou a aumentar, surpreendendo executivos do setor e favorecendo o caixa das concessionárias às vésperas dos próximos leilões do governo federal. (Págs. 1 e B8)
Fundos cambiais na dianteira
As carteiras cambiais têm a maior rentabilidade da indústria de fundos nos últimos 12 meses, com ganho médio de 13,3% até dia 9 — 11,4% só neste ano —, mas há risco para a pessoa física, com a falta de perspectiva de valorização adicional e alta volatilidade. (Págs. 1 e Dl)
Remuneração de executivos diminui
Pesquisa realizada pela empresa de recrutamento Page Executive com mais de 700 executivos no Brasil mostra que as companhias instaladas no país reduziram a remuneração total paga a esses profissionais no ano passado. (Págs. 1 e D3)
STJ pune superfaturamento
A 3ªTurma do Superior Tribunal de Justiça condenou construtora e cooperativa habitacional do Paraná responsáveis por obra superfaturada a devolver ao FGTS os valores recebidos indevidamente. (Págs. 1 e El)
Ideias
Humberto Saccomandi Inicialmente encarado como um ativo estratégico, o Mercosul se transformou em um passivo para o Brasil. (Págs. 1 e A8) Maria Clara R. M. do Prado A tarefa de desconstruir a montanha de ativos represados no Fed nos últimos anos não será nada fácil. (Págs. 1 e A15)
Ministério Público pede ao Cade que investigue atuação de empresa da Fifa (Págs. 1 e A3)
Horacio Cartes assume presidência do Paraguai e virá ao Brasil para atrair investimentos (Págs. 1 e A13)
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Estado de Minas
Manchete: Radares têm efeito reduzido nas BRs
Queda no número de acidentes, mortos e feridos é pequena nas rodovias federais mineiras. Entre agosto de 2012 e julho de 2013, um ano depois de entrarem em funcionamento 653 radares em 15 BRs no estado, o total de acidentes caiu 8,4%, o de mortos 5,2% e o de feridos 2,4%. A redução é considerada tímida, já que há três anos, após a instalação de 95 equipamentos em estradas estaduais, os desastres diminuíram 35%. Uma explicação é que muitos motoristas tiram o pé perto dos radares e voltam a abusar em outros trechos, como o caminhão de gás ao lado, num percurso perigoso da Rodovia da Morte (381), entre BH e João Monlevade. Para especialistas, além de radares, é preciso melhorar as rodovias, com áreas de escape e barreiras de proteção. (Págs. 1 e 17)
Mensalão: STF rejeita tirar Barbosa da relatoria de recursos
Ministros também indeferiram pedido de envio dos réus sem foro privilegiado à Justiça de primeiro grau. E negaram redução das penas pleiteada por quatro condenados. (Págs. 1 e 8)
Petróleo: Royalties vão para a saúde e educação
Depois de acordo do governo com os líderes, a Câmara aprovou projeto que destina os royalties do petróleo relativos aos novos contratos, com venda a partir de 3 de dezembro de 2012, para educação (75%) e saúde (25%). O texto vai agora a sanção presidencial. (Págs. 1 e 4)
Conflitos matam 280 no Egito
A tragédia, que deixou milhares de feridos, ocorreu no conflito entre forças de seguranças e manifestantes que pediam, em ruas do Cairo e de cidades do interior, a restauração da democracia no país. (Págs. 1 e 14)
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Jornal do Commercio
Manchete: Massacre no Egito
Centenas de pessoas morreram no Cairo durante tentativa de dispersão de partidários do ex-presidente Mursi. (Págs. 1 e 13 e14)
Texto do pré-sal passa na Câmara
Em votação simbólica, sem debates, deputados federais aprovaram as regras para a distribuição de recursos para educação e saúde. (Págs. 1 e economia 6)
Mais Médicos só atende 10% da demanda
Programa teve apenas 1.618 adesões, bem abaixo do esperado. 84 deles virão para Pernambuco, sendo 22 estrangeiros. Veja as cidades. (Págs. 1 e 11)
Acusada de pirâmide é questionada
NNex, investigada pelo MP de Minas por suspeita de fazer pirâmide, acumula reclamações de investidores. Empresa nega denúncias. (Págs. 1 e 6 economia 3)
Usuários de plano coletivo se mobilizam
Seminário realizado em São Paulo cobrou à ANS regulação específica para reajustes, hoje definidos livremente, e atuação mais preventiva. (Págs. 1 e 6 economia 1)
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Zero Hora
Manchete: Royalties podem render R$ 2 bi a saúde e educação
O valor do reforço aprovado pela Câmara para as duas áreas é estimado por especialistas já para 2014. Votação relâmpago foi garantida em acordo de governo e base aliada, sacramentado com a oposição. (Págs. 1 e 20)
Aumentar a gasolina para reduzir a passagem?
Defendida por prefeitos como Fortunati, proposta levaria tarifa da Capital a R$ 1,60 se combustível subisse R$ 0,50. (Págs. 1 e 34)
No Estado: Mais Médicos não alcança 10% das vagas
Longe do objetivo, governo volta a cogitar contratação de cubanos. (Págs. 1 e 28)
Suspeitas na Procempa: CPI protocolada com apoio de governistas
Dos 14 vereadores que assinaram pedido, três são aliados do prefeito da Capital. (Págs. 1 e 12)
Mensalão em nova fase: Ministros rejeitam mudança de relator
Na primeira sessão, Supremo não aceitou os recursos de quatro réus. (Págs. 1 e 14)
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Brasil Econômico
Manchete: Subsídio de combustível ajuda até quem não precisa
Além dos prejuízos para a Petrobras, a política de subsídios aos preços dos combustíveis gera uma renúncia fiscal de R$ 1 bilhão por mês. E acaba beneficiando consumidores que não pertencem às faixas de renda mais baixa. (Págs. 1, 4 e 5)
Mensalão de volta à cena
Ao retomar o julgamento, o STF, presidido por Joaquim Barbosa, não surpreendeu e derrubou os embargos declaratórios. A partir de hoje, os ministros iniciam os debates sobre a revisão das penas. Aí é que mora o perigo para uns e a esperança para outros. (Pág. 1)
Crédito: Lucro do BNDES cresceu 20%
Maior contribuição para o bom resultado veio do financiamento a projetos de investimento. (Págs. 1 e 11)
Aviação: Empresas usam frotas próprias
Feira em São Paulo mostra que táxi aéreo perde espaço com a compra de jatos e helicópteros. (Págs. 1 e 12)
Egito
Após o massacre de partidários do ex-presidente Mursi, o Prêmio Nobel El-Baradei renunciou à vice-presidência. (Págs. 1 e 29)
Clipping Radiobrás
Edição: Equipe Fenatracoop
