O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou nesta sexta-feira (29) que irá novamente indicar o advogado Jorge Messias para ocupar uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF). A declaração ocorreu durante visita à Fábrica de Fertilizantes Nitrogenados de Sergipe (Fafen-SE), localizada em Laranjeiras.
Lula afirmou que a rejeição anterior de Messias pelo Senado foi motivada por questões políticas e não por falta de qualificação técnica. Segundo o presidente, Messias é considerado um dos advogados mais capacitados do país e não possui impedimentos jurídicos ou históricos que possam comprometer sua atuação no STF.
O presidente destacou que o Senado tem o direito de rejeitar indicações, desde que haja critérios objetivos. “Sou eu quem indica. O Senado pode rejeitar alguém se não houver competência jurídica, mas não pode rejeitar sem justificativa clara”, ressaltou Lula. Ele reforçou que pretende submeter novamente o nome de Messias à apreciação dos senadores.
Durante o evento em Sergipe, Lula também enfatizou a necessidade de diálogo com o Congresso Nacional para aprovar pautas de interesse do país, afirmando que mantém conversas com parlamentares de diferentes partidos, independentemente de alinhamento político.
A rejeição de Jorge Messias pelo Senado foi um fato inédito em mais de 130 anos. Para ser aprovado, Messias precisava de pelo menos 41 votos favoráveis entre os 81 senadores, mas obteve 34 votos a favor e 42 contrários.
Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br
